Exibir código-fonte para Relação de Cotas (Menor Aprendiz X PCD)

[[Categoria:AdmRH]]
[[Categoria:News AdmRH]]

'''Objetivo'''<br>

Orientar os usuários do sistema '''AdmRH''' sobre a utilização do programa '''adm320r – Relação de Cotas (Menor Aprendiz x PCD)''', onde este é utilizado para verificar, se a empresa que possui mais de 100 empregados, está cumprindo a legislação referente a relação de cotas de aprendizes e pessoas com necessidades especiais.<br><br>

'''Instruções/Orientações e do Programa'''<br>

A lei Nº 8.213, de julho de 1991, prevê que toda empresa com 100 ou mais funcionários deve destinar de 2% a 5% (dependendo do total de empregados) dos postos de trabalho a pessoas com alguma deficiência. O desafio da empregabilidade para quem possui alguma deficiência, segundo o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é fazer com que os empresários acreditem em sua capacidade produtiva.<br>
Com o programa '''adm320r - Relação de Cotas (Menor Aprendiz x PCD)''', a empresa consegue obter um resultado de se está cumprindo ou não a legislação.


Para acessar este programa, basta o usuário seguir este caminho: '''Administração > Relatórios > Empregados > Relação de Cotas (Menor Aprendiz x PCD)''', conforme imagem abaixo.

[[Arquivo: acessoadm320r.png]]



Quando o usuário abrir a tela, não precisará preencher nenhum campo, basta abrir o programa e executar, conforme imagem abaixo.

[[Arquivo: adm320r.png]]


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Após confirmar, irá gerar o seguinte relatório, conforme imagem abaixo, onde ele mostra se a empresta está cumprindo a legislação de ter aprendizes e PCD (Pessoas com Deficiência) conforme seu quadro de funcionários.

[[Arquivo: reladm320r.png]]

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Para saber se o empregado é menor aprendiz o sistema verifica a categoria do FGTS do vínculo do empregado[[Vínculo Empregatício | clique aqui]], veja imagem abaixo.

[[Arquivo: reladm320rmenor.png]]

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Para definir se o empregado é menor portador de necessidade especial o sistema verifica se o campo na pessoa física[[Pessoa Física | clique aqui]] está marcado, veja imagem abaixo.

[[Arquivo: reladm320rpcd.png]]

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'''OBS.:'''
Na geração do relatório não são considerados os empregados estagiários (vínculo do eSocial igual a 901[[Vínculo Empregatício | clique aqui]], veja imagem I abaixo) e diretores (categoria do FGTS[[Tipo de Movimento | clique aqui]] igual a 5 ou 11, veja imagem II abaixo). O vínculo do empregado é informado na guia da transferência do empregado como mostra a imagem III. <br>

[[Arquivo: reladm320restagiario.png]]


[[Arquivo: reladm320rdiretor.png]]


[[Arquivo: reladm320rtransferencia.png]]


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Também não são considerados os empregados aposentados, que tem um afastamento com o tipo de movimento[[Tipo de Movimento | clique aqui]] igual a U1 (aposentadoria) ou U3 (aposentadoria por invalidez), como mostra na imagem I e II abaixo. O afastamento do empregado é informado na guia da situação de afastamento do empregado como mostra a imagem III. <br>


[[Arquivo: reladm320rtipomovto.png]]


[[Arquivo: reladm320rtipomovto1.png]]


[[Arquivo: reladm320rafastamento.png]]