Exibir código-fonte para GIA versão 8

[[Category:Consultor's]]
'''1.	Objetivo'''
Orientar os clientes quanto ao preenchimento da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), a partir de versão 8 do Validador.
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'''2.	Descrição do Processo''
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Foram incluídas novas referências no Quadro E (Estoques).
Referências 45 até 52, pois até então as referências eram até o Quadro C, código 44.
<br>As referências 45, 46, 47 e 48 correspondem ao estoque inicial e somente deverão ser preenchidas em Janeiro de cada ano ou quando o Indicador de Início de Atividade for marcado (lif030d).
<br>As referências 49, 50, 51 e 52 correspondem ao estoque Final e somente deverão ser preenchidos em Dezembro de cada ano ou quando o Indicador de Final de Atividade for marcado (lif030d).
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Para inclusão automática do Quadro E, deve-se executar o programa cgi00045.p que será enviado por e-mail juntamente com este informativo.
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Para executar o programa:
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Utilitários – Rodar Programa – Módulo: Geral – Programa: ??:\progress\suporte\cgi00045.p
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[[Arquivo:GIA8_1.jpg]]
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Este programa deverá ser executado para todas as empresas e filiais que vão gerar a GIA versão 8.
<br>Após executar o programa, ao consultar a montagem da GIA, vai mostrar no final da tela as novas referências
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[[Arquivo:GIA8_2.jpg]]
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[[Arquivo:GIA8_3.jpg]]
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'''2.2		Geração da GIA'''
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Para geração da GIA deve-se seguir o processo normal, primeiramente executar a geração da Manutenção do Resumo de Apuração do ICMS e após gerar a Manutenção/Geração GIA ICMS.
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[[Arquivo:GIA8_4.jpg]]
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[[Arquivo:GIA8_5.jpg]]
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Para os anexos I e V, deve-se fazer a referência das operações fiscais com a coluna Vlr. Excluído, localizada na tela lif018d3 (última coluna). 
<br>Informe o valor  excluído  para  fins  de  cálculo  do valor adicionado, conforme as regras da GI, modelo B, este campo deverá ser preenchido com o valor contábil.
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No Filtro, tela lif018d0 deve-se selecionar as operações fiscais que terão os valores contábeis relacionados na coluna Vlr. Excluído.
<br>O programa permite marcar ou desmarcar mais de uma operação fiscal, basta selecionar as linhas desejadas clicar no botão Marcar ou Desmarcar.
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[[Arquivo:GIA8_6.jpg]]
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[[Arquivo:GIA8_7.jpg]]
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[[Arquivo:GIA8_8.jpg]]
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Outra novidade da GIA versão 8 é o anexo XVI (Operações Intermunicipais), onde deve-se relacionar a Natureza da Operação com as cidades.
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[[Arquivo:GIA8_9.jpg]]
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[[Arquivo:GIA8_10.jpg]]
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Anexo XVI – Operações Intermunicipais:
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O Anexo XVI destina-se a receber as  informações  (constantes do atual Anexo 2 da GI, modelo B) das seguintes operações e prestações intermunicipais:
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a) do serviço de transporte por município  de  origem  deste  Estado,  na  hipótese  de transportadores e de responsáveis por substituição tributária; 
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b) da prestação de serviços de comunicação em cada município; 
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c) da geração de energia elétrica produzida em município distinto do domicílio fiscal do estabelecimento informante; 
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d) da distribuição de energia elétrica em cada município; 
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e) do fornecimento de água canalizada em cada município; 
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f) das vendas  realizadas por contribuinte deste Estado  fora do seu estabelecimento em município diferente do seu domicílio fiscal; 
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g) que  deva  ser  atribuído  para  outros  municípios  por  contribuintes  sujeitos  a  regime especial que determine essa exigência; 
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h) das  operações  realizadas  em  cada município  por  contribuintes  que  se  utilizarem  de inscrição única (IN nº 45/98,Capítulo X, 4.1).
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Composição do campo “Custos”
<br>Informe o valor dos custos. O valor deve ser menor ou igual ao campo "Soma" (equivale à referência 87 da GI, modelo B)
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OBSERVAÇÕES – composição dos valores por Natureza. Estes devem ser detalhados por município.
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1. O total da referência 86 com Natureza de Operação 1 (Transporte)  no Anexo 16, não pode  ser  diferente    do  somatório  das  Colunas  Base  de  Cálculo,  Isentas  ou  Não Tributadas e Outras do 
Anexo 5 para os CFOPs 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5359, 6351, 6352, 6353, 6354, 6355, 6356, 6357 e 6359. 
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2. O total da referência 86 com Natureza de Operação 2 (Energia Elétrica - Distribuição) no  Anexo  16,  não  pode  ser maior  que  o  somatório  das  Colunas  Base  de  Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras do Anexo 5 para os CFOPs 5.252, 5.253, 5.254, 5.255, 5.256, 5.257 e 5.258.
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3. O  total da  referência 86 com Natureza de Operação 3  (Comunicação) no Anexo 16, não pode  ser maior que o  somatório das Colunas Base de Cálculo,  Isentas ou Não Tributadas  e Outras  do Anexo  5  para  os CFOPs  5.301,  5.302,  5.303,  5.304,  5.305, 5.306, 5.307, 6.301, 6.302, 6.303, 6.304, 6.305, 6.306, 6.307 e 7.301. 
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4. O total da referência 86 com Natureza de Operação 4 (Água)  no Anexo 16, não pode ser maior que o somatório das Colunas Base de Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras do Anexo 5 para os CFOPs 5.101 e 5.102. 
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5. O  total  da  referência  86  com  Natureza  de  Operação  5  (Venda  Fora  do Estabelecimento)  no Anexo 16, deve ser menor ou igual a diferença do somatório das Colunas Base de Cálculo,  Isentas ou Não Tributadas e Outras Anexos 1 e 5 para os CFOPs (5.414 + 5.415 + 5.904) - (1.414 + 1.415 + 1.904). 
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6. O  total da referência 86 com a Natureza de Operação 6 (Energia Elétrica  - Geração) no  Anexo  16,  não  pode  ser maior  que  o  somatório  das  Colunas  Base  de  Cálculo, Isentas ou Não Tributadas e Outras do Anexo 5 para os CFOPs 5.251, 6.251 e 7.251. 
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7.  Para a Natureza de Operação Transporte, o campo “Custos (ref. 87)” deve ser igual ou maior  que  20%  do  valor  do  campo  “Soma  (ref.  86)”.
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'''Exemplo:'''
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Seguindo o modelo das imagens em anexo, temos a operação fiscal 5.102, com o valor de 411,00 que corresponde a Natureza 4 (Água).
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O programa cria a Natureza 4 com o valor a lançar conforme as operações fiscais do documento.
No browse ao lado (Cidade – Vlr. Serviço), deve-se relacionar os municípios e valores.
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Ao gravar a GIA, será possível utilizar mais detalhes nas observações, o campo foi aumentado para 800 caracteres.
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[[Arquivo:GIA8_11.jpg]]
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'''2.3		Geração do Arquivo da GIA'''
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Para geração do arquivo no sistema, acessar o programa de geração da GIA, clicar no botão Arquivo, onde vai abrir a tela do programa lif030d.
O processo de geração permanece o mesmo, onde deve-se informar Filia, Mês/Ano, Sequência, Versão, Arquivo Saída, Normal ou Retificação.
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A alteração ocorrida é com relação às opções de início e fim de atividade:
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- Início das Atividades – 1ª GIA da empresa
O indicador de Início de Atividade deverá ser preenchido apenas para a primeira GIA enviada pela empresa, representando o início de suas atividades.
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- Fim das Atividades – Última GIA da empresa
O indicador de Fim de Atividade deverá ser preenchido apenas para a última GIA enviada pela empresa, representando o final de suas atividades.
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Observação:
O Estoque Inicial (Ref. 45, 46, 47 e 48 da montagem), deverá ser preenchido sempre em Janeiro de cada ano ou quando o indicador de início de atividade for marcado.
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O Estoque Final (Ref. 49, 50, 51 e 52 da montagem), deverá ser preenchido sempre em Dezembro de cada ano ou quando o indicador de fim de atividade for marcado.
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[[Arquivo:GIA8_12.jpg]]
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[[Arquivo:GIA8_13.jpg]]
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