Exibir código-fonte para Alterações EFD Fiscal – Apuração ICMS ST

[[Categoria:Consultor's]]
'''1.  Objetivo'''<br>Repassar aos clientes alterações do EFD Fiscal referente a  geração da Apuração  do ICMS Substituição Tributária. (Registros E200, E210, E220 e E250)<br>O Consultor´s gera de forma automática a apuração do ICMS ST junto com a geração do arquivo do EFDFiscal – lif047d.<br>Segue abaixo descrição das configurações necessárias.<br><br>'''2.  Descrição dos Processos de Ajuste'''<br>Configuração da tabela onde serão informados os códigos de ajuste do ICMS ST por UF<br>'''OBS: '''<br>O que é o código de ajuste:<br>Quando é realizada venda  com destaque de ICMS ST para fora do estado e a empresa não possui Inscrição de Substituto tributário no estado de destino o pagamento do imposto é feito através de GNRE.<br>Com isto ao final do mês não existem débitos do imposto a pagar.<br>Desta forma torna-se necessário o estorno deste débito. <br><br>'''Onde informar o código de ajuste?'''<br>Selecionar a opção “Avançado” na tela do lif47d.<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST1.png]]<br><br>Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST2.png]]<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST3.png]]<br><br>Nesta tela deverá ser informado o código da UF, código  do ajuste e descrição livre do campo “TXT complementar”.<br>Deve ser informada uma linha por UF e confirmada.<br>O código de ajuste a ser informado pode ser encontrado no site da receita http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal<br>Lembrando que a tabela é a 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS é por Estado.<br><br>'''3.  Descrição dos Processos de Geração da Apuração ICMS ST '''<br>Quando é destacado o ICMS ST no estado ou quando a empresa possuir a inscrição de substituto tributário no estado de destino, não é gerado o estorno e sim é o registro da obrigação a pagar.<br>Para isso deve se informar o código da obrigação.<br><br>'''Aonde informar?'''<br><br>No programa da geração do arquivo do EFD – lif047d selecionar o botão “Avançado”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST4.png]]<br><br>Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST5.png]]<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST6.png]]<br><br><br>Selecionar o registro “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”Campos:<br>'''UF:''' selecionar a UF correspondente<br>'''Registro:''' neste caso selecionar a opção “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”<br>'''Obrigação a Recolher:''' Código que consta na tabela 5.4 – caminho: (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal<br>'''Mês Vencto:''' mês de pagamento do imposto<br>'''Dia Vencto:''' dia de pagamento do imposto<br>'''Receita:''' mesmo código da Darf<br>'''TXT complementar:''' texto de descrição livre