Exibir código-fonte para Bloco E300 (EFD Fiscal) e Apuração Do ICMS Diferencial De Alíquota – EC 87/15

[[Categoria:Consultor's]]
[[Categoria:Gestão Fiscal]]
'''<big><big>1 - Objetivo</big></big>'''<br />
Repassar aos usuários do Consultor´s a geração da Apuração do ICMS – Diferencial de Alíquota por UF origem/destino.
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<br>'''<big><big>2 – Instrução/Orientações</big></big>'''<br />
Este bloco tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Diferencial de Alíquota por UF origem/destino, segundo o disposto na Emenda Constitucional 87/2015 na geração do EFD Fiscal (Lif047d).
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Acessar programa lif078d (Gestão Fiscal -> EFD - ICMS/IPI -> Manutenção -> Apuração do ICMS Difal - EC 87/15). Caso o programa não esteja no menu, favor solicitar a CGI.
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[[Arquivo:difal01.jpg]]
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Acessar o botão '''Filtro''' para informar o Mês/Ano da apuração.
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[[Arquivo:difal02.jpg]]
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No botão Apuração ICMS DIFAL pode ser configurado os registros E311 (Ajuste/Beneficio/ Incentivo da apuração de ICMS) ou E316 (Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher) por UF.
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[[Arquivo:difal03.jpg]]
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Para as UF´s configuradas nessa tela, será criado o registro E311 ou E316 automaticamente na tela de apuração (lif078d).<br>
Quando configurado para gerar ajuste (E311) o programa zera o valor a recolher (campo 12) transferindo para o campo de deduções (campo 11).
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[[Arquivo:difal04.jpg]]
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'''OBSERVAÇÃO:''' para o imposto devido a UF de origem, verificar a necessidade de lançar na Apuração/Gia do ICMS (lif018d e lif020d). Deve-se verificar a legislação de cada UF.
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<font color="#FF0000"><big>'''IMPORTANTE: verificar se a versão do programa lif078d. Deve estar com a 1.01 ou superior. Caso não esteja favor solicitar a atualização dos programas.'''</big></font>