Exibir código-fonte para Melhoria - ICMS Substituição Retido

[[Categoria:Consultor's]]
[[Categoria:Fiscal]]

'''<big><big>1- Objetivo</big></big>'''<br>
Orientar os clientes nas alterações realizadas no Sistema para atender as novas regras fiscais determinadas pelo decreto 54.308 em 07/11/2018. 
<br>
<br>
'''<big><big>2– Instrução/Orientações</big></big>'''<br>
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.<br>
Campos necessários:<br>
* Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)<br>
* Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)<br>
* Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)<br>
*Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
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O Consultor´s já está preparado para atender esta adequação fiscal.<br>
Para as notas de saída, desde que exista a informação da nota de entrada, o sistema gera automaticamente as tags acima especificadas.
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Para as notas de entrada seguem orientações:<br>
'''EDI300 - Nota Fiscal Eletrônica - Importação'''
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[[Arquivo:edi300icmsret.jpg]]
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Incluindo as colunas Base ICMS ST Retido, Aliq. ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido. Estes campos serão importados do XML e caso o fornecedor não envie as informações poderão ser informadas manualmente.
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Tags no XML
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[[Arquivo:tagret.jpg]]
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'''MOV015d - Nota de Entrada'''
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[[Arquivo:mov015ddret.jpg]]
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Incluído as colunas Base ICMS ST Retido, Aliq. ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido para que sejam informados.
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'''MOV229D - Manutenção Valor/Base ST'''
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[[Arquivo:mov229d.jpg]]
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Programa para realizar manutenção da base valor e percentual do ICMS ST Retido.
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Nas notas fiscais de saída as tags referente a ST Retida já estão gerando no XML.

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'''***Assuntos Relacionados***'''
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[[Geração do Inventário - Restituição ou Complementação do ICMS ST - RS]]

''' Para baixar a atualização dos programas, acesse o link abaixo. Descompactar na pasta dos programas (ex: x:\progress):<br>Para clientes com delta 76 aplicado: [http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar]<br>
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