Exibir código-fonte para Modalidade Base de Cálculo ICMS ST

[[Categoria:Consultor's]]
'''<big><big>1 - Objetivo</big></big>'''<br />
Repassar aos clientes alterações no sistema para atender a NT 2019.001 versão 1.30. <br><br>
A Norma Técnica pode ser encontrada [http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=vt1oG6%20se5c= aqui]
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'''<big><big>2– Instrução/Orientações</big></big>'''<br/>
Para atender a legislação foi criado um novo campo na decisão de tributação chamado MODALIDADE BASE DE CÁLCULO - MODBCST. Este campo possui 6 tipos de modalidade, sendo elas:<br>
* 0 - Preço Tabelado
* 1 - Lista Positiva
* 2 - Lista Negativa

* 3 - Lista Neutra

* 4 - Margem Valor Agregado

* 5 - Pauta

* 6 - Valor da Operação

* 7 - Nenhum
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No programa '''est010d''' foi adicionado uma lógica para que caso seja informado %MVAST e a modalidade de base de cálculo ST não for igual a '''4 - Margem Valor Agregado''' não irá permitir salvar a configuração. Caso seja selecionado qualquer valor diferente de '''4 - Margem Valor Agregado''' não deverá ser informado %MVAST e o programa também irá validar essa configuração.<br> <br>
[[Arquivo:est010d030919.jpg]]
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'''<big><big>3 - O que muda na NFe</big></big>'''<br />
Na emissão da NFe o sistema irá realizar a seguinte validação:<br>
* Para as decisões com CST 10,30,70 e 90 e não tenha sido configurado modalidade da base de cálculo ST na decisão de tributação e possuir %MVAST o sistema automaticamente coloca a modalidade da base de cálculo ST igual a '''4 - Margem Valor Agregado''', para evitar erros caso não for configurado na decisão de tributação.
* Para as decisões com CST 10,30,70 e 90 e não tenha sido configurado modalidade da base de cálculo ST na decisão de tributação e não possuir %MVAST na decisão de tributação o sistema automaticamente coloca igual a '''6 - Valor da Operação'''.
* Para as decisões com CST 10,30,70 e 90 e estiver configurado tanto $MVAST como base de cálculo ST na decisão de tributação o sistema irá respeitar o que foi colocado na decisão.
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Segue um exemplo de como irá ficar no XML enviado a Receita Federal com %MVAST e modalidade base de cálculo ST '''4 - Margem Valor Agregado'''.<br>
Como era o XML:<br>
[[Arquivo:icmsst.png]]
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Como ficará o XML com as alterações:<br>
[[Arquivo:icmsst1.png]]



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