Mudanças entre as edições de "Mensagens de Rejeição na Emissão de NFe"

Edição das 09h19min de 8 de novembro de 2019

1- Objetivo
Normalmente as NFe's são rejeitadas devido alíquotas de imposto incorreto/não destacado, falta de dados do cliente, etc.., o objetivo dessa wiki é informar o que pode ser feito para corrigir esses casos.
Essa Wiki será atualizada constantemente.

2– Instrução/Orientações

MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar cancelar uma NFe retornar a rejeição "573 - Rejeição: Duplicidade de Evento".



Explicação/Solução
O cancelamento já foi efetivado pela Receita, mas devido a alguma falha de comunicação entre o Consultor's e a Receita a NFe não foi cancelada no sistema.

Para resolver somente é necessário Consultar a Situação da NFe:







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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "999 - Falha ao tentar validar refNFe para contranota produtor".

Explicação/Solução
A nota que esta sendo devolvida foi emitida em versões anteriores a 4.0. Dessa forma a Receita não consegue validar as informações.
Para resolver deixar a nota lançada no sistema com a situação rejeitada e abrir solicitação para a CGI avaliar.

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição " 922 Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4".
Explicação/Solução
O cliente/fornecedor que está sendo emitida a contranota não é produtor rural.
Para resolver é preciso ir no cadastro do cliente/fornecedor que está send emitida a contranota e marcar a opção "produtor rural".

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPO incompatível com Código de Enquadramento Legal do IPI".
Explicação/Solução
Quando for emitida uma NF-e e o Código de Enquadramento Legal do IPI (cEnq) não for compatível com o CST será retornado a rejeição.
Para resolver pode há três possibilidades; 1) Verificar no cadastro da mercadoria o enquadramento do IPI. Para acessar deve ir est013 = Estoque > Mercadorias > Manutenção > Cadastro, dois clique no campo IPI e verificar o enquadramento, como na imagem:



2) Se NF-e já tenha sido gerada pode-se acessar o programa lif049, filtrar a NF-e e alterar o enquadramento.



3) Se a NF-e for procedente de um pedido, pode-se excluir a NF-e ir no pev001 (Estoque > Pedido de Venda > Manutenção > Pedidos) e alterar o enquadramento do IPI e lançar a NF-e novamente.


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MENSAGEM DE REJEIÇÃO



Explicação/Solução
Para vendas interestaduais que destaca ICMS e é para consumidor final não contribuinte obrigatório parametrizar a tela da partilha. É preciso verificar:
- Se é venda para outro estado.
- Se a mercadoria destaca ICMS.
- Se o cliente é consumidor final.



- Se o cliente é não contribuinte.

Para cadastrar a partilha do ICMS verifique a news EC 87/2015 - Vendas Interestaduais a Consumidor Final Não Contribuintes.
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO



Explicação/Solução

Para vendas que não atendem a condição acima não deve ser informado a tela da partilha, em caso da rejeição 695 deve-se verificar:
Caso tenha sido configurado a Partilha do ICMS na tela est010d3 - Decisão de Tributação - Partilha ICMS (conforme a news da Partilha do ICMS), deve-se verificar no xml gerou alguma dessas informações:



Essas tags que geram significam conforme o Manual de Orientação Contribuinte 6.00



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