Mudanças entre as edições de "Melhoria - ICMS Substituição Retido"

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'''<big><big>1- Objetivo</big></big>'''<br>
 
'''<big><big>1- Objetivo</big></big>'''<br>
 
Orientar os clientes nas alterações realizadas no Sistema para atender as novas regras fiscais determinadas pelo decreto 54.308 em 07/11/2018.  
 
Orientar os clientes nas alterações realizadas no Sistema para atender as novas regras fiscais determinadas pelo decreto 54.308 em 07/11/2018.  
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'''<big><big>2– Instrução/Orientações</big></big>'''<br>
 
'''<big><big>2– Instrução/Orientações</big></big>'''<br>
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Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500,  para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.<br>
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Campos necessários:<br>
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* Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)<br>
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* Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)<br>
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* Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)<br>
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*Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
 
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<big>Caso os programas não estejam atualizados ocorre a '''Rejeição 938: Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet'''</big>
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O Consultor´s já está preparado para atender esta adequação fiscal.<br>
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Para as notas de saída, desde que exista a informação da nota de entrada, o sistema gera automaticamente as tags acima especificadas.
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<big>'''Para verificar qual é a versão do Delta que está aplicado no banco de dados, consultar [http://187.7.83.124:49735/index.php?title=Instru%C3%A7%C3%A3o_-_Consultar_Vers%C3%A3o_do_Delta essa Wiki]:'''</big>
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''' Para baixar a atualização dos programas, acesse o link abaixo. Descompactar na pasta dos programas (ex: x:\progress):<br>Para clientes com delta 76 aplicado: [http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar]<br>
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'''Para clientes com delta 75 aplicado: Devem entrar em contato com a CGI e agendar a atualização.
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Para as notas de entrada seguem orientações:<br>
 
'''EDI300 - Nota Fiscal Eletrônica - Importação'''
 
'''EDI300 - Nota Fiscal Eletrônica - Importação'''
 
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[[Geração do Inventário - Restituição ou Complementação do ICMS ST - RS]]
 
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''' Para baixar a atualização dos programas, acesse o link abaixo. Descompactar na pasta dos programas (ex: x:\progress):<br>Para clientes com delta 76 aplicado: [http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar]<br>
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Edição atual tal como às 12h28min de 3 de dezembro de 2019


1- Objetivo
Orientar os clientes nas alterações realizadas no Sistema para atender as novas regras fiscais determinadas pelo decreto 54.308 em 07/11/2018.

2– Instrução/Orientações
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos necessários:

  • Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
  • Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
  • Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
  • Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)


O Consultor´s já está preparado para atender esta adequação fiscal.
Para as notas de saída, desde que exista a informação da nota de entrada, o sistema gera automaticamente as tags acima especificadas.

Para as notas de entrada seguem orientações:
EDI300 - Nota Fiscal Eletrônica - Importação
Edi300icmsret.jpg
Incluindo as colunas Base ICMS ST Retido, Aliq. ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido. Estes campos serão importados do XML e caso o fornecedor não envie as informações poderão ser informadas manualmente.

Tags no XML
Tagret.jpg
MOV015d - Nota de Entrada

Mov015ddret.jpg

Incluído as colunas Base ICMS ST Retido, Aliq. ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido para que sejam informados.

MOV229D - Manutenção Valor/Base ST

Mov229d.jpg
Programa para realizar manutenção da base valor e percentual do ICMS ST Retido.

Nas notas fiscais de saída as tags referente a ST Retida já estão gerando no XML.



***Assuntos Relacionados***
Geração do Inventário - Restituição ou Complementação do ICMS ST - RS

Para baixar a atualização dos programas, acesse o link abaixo. Descompactar na pasta dos programas (ex: x:\progress):
Para clientes com delta 76 aplicado: http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar