Mudanças entre as edições de "Mensagens de Rejeição na Emissão de NFe"

Edição atual tal como às 15h57min de 28 de julho de 2021

1- Objetivo
Normalmente as NFe's são rejeitadas devido alíquotas de imposto incorreto/não destacado, falta de dados do cliente, etc.., o objetivo dessa wiki é informar o que pode ser feito para corrigir esses casos.
Essa Wiki será atualizada constantemente.

2– Instrução/Orientações

MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a mensagem ** Caracter invalido em entrada numerica <.(76)



Explicação/Solução
Essa mensagem aparece dessa forma porque a receita envia um XML em formato diferente do esperado e pode ocorrer por 2 motivos:
1º) O Certificado Digital está vencido! Você pode verificar a validade do certificado e testar a consulta no parâmetro nfe002d --> Botão Consulta Status Serviço. Nessa opção irá retornar a mensagem correta da rejeição.
2º) Indisponibilidade dos servidores da receita. A disponibilidade pode ser consultada nesse site . Como depende de vários erros seguidos, pode ser que demore um alguns minutos para aparecer o status amarelo ou vermelho

Para resolver é necessário adquirir um novo Certificado Digital, caso ele esteja vencido ou aguardar alguns minutos e tentar enviar a nota novamente caso seja indisponibilidade da receita.

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar cancelar uma NFe retornar a rejeição "573 - Rejeição: Duplicidade de Evento".



Explicação/Solução
O cancelamento já foi efetivado pela Receita, mas devido a alguma falha de comunicação entre o Consultor's e a Receita a NFe não foi cancelada no sistema.

Para resolver somente é necessário Consultar a Situação da NFe:







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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "999 - Falha ao tentar validar refNFe para contranota produtor".

Explicação/Solução
A nota que esta sendo devolvida foi emitida em versões anteriores a 4.0. Dessa forma a Receita não consegue validar as informações.
Para resolver deixar a nota lançada no sistema com a situação rejeitada e abrir solicitação para a CGI avaliar.

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição " 922 Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4".
Explicação/Solução
O cliente/fornecedor que está sendo emitida a contranota não é produtor rural.
Para resolver é preciso ir no cadastro do cliente/fornecedor que está sendo emitida a contranota e marcar a opção "produtor rural".

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPO incompatível com Código de Enquadramento Legal do IPI".
Explicação/Solução
Acessar a Wiki Enquadramento IPI .

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO



Explicação/Solução
Para vendas interestaduais que destaca ICMS e é para consumidor final não contribuinte obrigatório parametrizar a tela da partilha. É preciso verificar:
- Se é venda para outro estado.
- Se a mercadoria destaca ICMS.
- Se o cliente é consumidor final.



- Se o cliente é não contribuinte.

Para cadastrar a partilha do ICMS verifique a news EC 87/2015 - Vendas Interestaduais a Consumidor Final Não Contribuintes.
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO



Explicação/Solução

Para vendas que não atendem a condição acima não deve ser informado a tela da partilha, em caso da rejeição 695 - Informado indevidamente o grupo de ICMS para a UF de destino [nItem:XX] deve-se verificar:
Caso tenha sido configurado a Partilha do ICMS na tela est010d3 - Decisão de Tributação - Partilha ICMS (conforme a news da Partilha do ICMS), deve-se verificar no xml gerou alguma dessas informações:



Exceções a regra:
A critério da UF a regra de validação 695 não se aplica na devolução (finNFe = 4) por NF-e Avulsa com IE do Emitente = ISENTO;
A regra de validação 695 não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;

Essas tags que geram significam conforme o Manual de Orientação Contribuinte 6.00



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MENSAGEM DE REJEIÇÃO

Ao tentar cancelar uma NFC-e e retornar a rejeição:


Explicação/Solução

Isso significa que o prazo de cancelamento já expirou. Conforme a NT 2018.004 entrou em produção no dia 29 de abril de 2019 o prazo para cancelamento de NFC-e é de 30 minutos. Para resolver está situação deve ser feito uma nota de devolução pelo programa fat003d - Nota de Devolução de Saída.

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO

Ao tentar transmitir uma nfe e retornar a rejeição:

274 - Código Município do Destinatário inexistente

Explicação/Solução

Isso significa que o código do IBGE do município no cadastro da cidade no sistema não está correto.
Para ajustar é necessário acessar o programa: Tabelas de implantação> Departamento de Vendas> Pais/Estado/Cidade.
Selecionar a cidade e alterar incluir o código do cadastro do Município que se encontra no site do IBGE: