Mudanças entre as edições de "Melhoria - ICMS Substituição Retido"
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Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.<br> | Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.<br> | ||
| − | Campos necessários:* Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)* Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)* Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto) *Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet) | + | Campos necessários:<br> |
| + | * Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)<br> | ||
| + | * Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)<br> | ||
| + | * Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)<br> | ||
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O Consultor´s já está preparado para atender esta adequação fiscal.<br> | O Consultor´s já está preparado para atender esta adequação fiscal.<br> | ||
Edição atual tal como às 12h28min de 3 de dezembro de 2019
1- Objetivo
Orientar os clientes nas alterações realizadas no Sistema para atender as novas regras fiscais determinadas pelo decreto 54.308 em 07/11/2018.
2– Instrução/Orientações
Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) com produto tributado pelo ICMS 60 ou CSOSN 500, para operações que não sejam para consumidor final (tag: indFinal=0, Normal) e não informado os campos abaixo, haverá a rejeição 938 - Não informada vBCSTRet, pST, vICMSSubstituto e vICMSSTRet.
Campos necessários:
- Base de Cálculo ICMS Retido na operação anterior (tag: vBCSTRet)
- Alíquota suportada pelo Consumidor Final (tag: pST)
- Valor do ICMS próprio do Substituto (tag: vICMSSubstituto)
- Valor do ICMS ST Retido na operação anterior (tag: vICMSSTRet)
O Consultor´s já está preparado para atender esta adequação fiscal.
Para as notas de saída, desde que exista a informação da nota de entrada, o sistema gera automaticamente as tags acima especificadas.
Para as notas de entrada seguem orientações:
EDI300 - Nota Fiscal Eletrônica - Importação
Incluindo as colunas Base ICMS ST Retido, Aliq. ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido. Estes campos serão importados do XML e caso o fornecedor não envie as informações poderão ser informadas manualmente.
Tags no XML
MOV015d - Nota de Entrada
Incluído as colunas Base ICMS ST Retido, Aliq. ICMS ST Retido e Valor ICMS ST Retido para que sejam informados.
MOV229D - Manutenção Valor/Base ST
Programa para realizar manutenção da base valor e percentual do ICMS ST Retido.
Nas notas fiscais de saída as tags referente a ST Retida já estão gerando no XML.
***Assuntos Relacionados***
Geração do Inventário - Restituição ou Complementação do ICMS ST - RS
Para baixar a atualização dos programas, acesse o link abaixo. Descompactar na pasta dos programas (ex: x:\progress):
Para clientes com delta 76 aplicado: http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar
