Mudanças entre as edições de "Alterações EFD Fiscal – Apuração ICMS ST"
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'''1. Objetivo'''<br>Repassar aos clientes alterações do EFD Fiscal referente a geração da Apuração do ICMS Substituição Tributária. (Registros E200, E210, E220 e E250)<br>O Consultor´s gera de forma automática a apuração do ICMS ST junto com a geração do arquivo do EFDFiscal – lif047d.<br>Segue abaixo descrição das configurações necessárias.<br><br>'''2. Descrição dos Processos de Ajuste'''<br>Configuração da tabela onde serão informados os códigos de ajuste do ICMS ST por UF<br>'''OBS: '''<br>O que é o código de ajuste:<br>Quando é realizada venda com destaque de ICMS ST para fora do estado e a empresa não possui Inscrição de Substituto tributário no estado de destino o pagamento do imposto é feito através de GNRE.<br>Com isto ao final do mês não existem débitos do imposto a pagar.<br>Desta forma torna-se necessário o estorno deste débito. <br><br>'''Onde informar o código de ajuste?'''<br>Selecionar a opção “Avançado” na tela do lif47d.<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST1.png]]<br><br>Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST2.png]]<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST3.png]]<br><br>Nesta tela deverá ser informado o código da UF, código do ajuste e descrição livre do campo “TXT complementar”.<br>Deve ser informada uma linha por UF e confirmada.<br>O código de ajuste a ser informado pode ser encontrado no site da receita http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal<br>Lembrando que a tabela é a 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS é por Estado.<br><br>'''3. Descrição dos Processos de Geração da Apuração ICMS ST '''<br>Quando é destacado o ICMS ST no estado ou quando a empresa possuir a inscrição de substituto tributário no estado de destino, não é gerado o estorno e sim é o registro da obrigação a pagar.<br>Para isso deve se informar o código da obrigação.<br><br>'''Aonde informar?'''<br><br>No programa da geração do arquivo do EFD – lif047d selecionar o botão “Avançado”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST4.png]]<br><br>Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST5.png]]<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST6.png]]<br><br><br>Selecionar o registro “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”Campos:<br>'''UF:''' selecionar a UF correspondente<br>'''Registro:''' neste caso selecionar a opção “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”<br>'''Obrigação a Recolher:''' Código que consta na tabela 5.4 – caminho: (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal<br>'''Mês Vencto:''' mês de pagamento do imposto<br>'''Dia Vencto:''' dia de pagamento do imposto<br>'''Receita:''' mesmo código da Darf<br>'''TXT complementar:''' texto de descrição livre | '''1. Objetivo'''<br>Repassar aos clientes alterações do EFD Fiscal referente a geração da Apuração do ICMS Substituição Tributária. (Registros E200, E210, E220 e E250)<br>O Consultor´s gera de forma automática a apuração do ICMS ST junto com a geração do arquivo do EFDFiscal – lif047d.<br>Segue abaixo descrição das configurações necessárias.<br><br>'''2. Descrição dos Processos de Ajuste'''<br>Configuração da tabela onde serão informados os códigos de ajuste do ICMS ST por UF<br>'''OBS: '''<br>O que é o código de ajuste:<br>Quando é realizada venda com destaque de ICMS ST para fora do estado e a empresa não possui Inscrição de Substituto tributário no estado de destino o pagamento do imposto é feito através de GNRE.<br>Com isto ao final do mês não existem débitos do imposto a pagar.<br>Desta forma torna-se necessário o estorno deste débito. <br><br>'''Onde informar o código de ajuste?'''<br>Selecionar a opção “Avançado” na tela do lif47d.<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST1.png]]<br><br>Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST2.png]]<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST3.png]]<br><br>Nesta tela deverá ser informado o código da UF, código do ajuste e descrição livre do campo “TXT complementar”.<br>Deve ser informada uma linha por UF e confirmada.<br>O código de ajuste a ser informado pode ser encontrado no site da receita http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal<br>Lembrando que a tabela é a 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS é por Estado.<br><br>'''3. Descrição dos Processos de Geração da Apuração ICMS ST '''<br>Quando é destacado o ICMS ST no estado ou quando a empresa possuir a inscrição de substituto tributário no estado de destino, não é gerado o estorno e sim é o registro da obrigação a pagar.<br>Para isso deve se informar o código da obrigação.<br><br>'''Aonde informar?'''<br><br>No programa da geração do arquivo do EFD – lif047d selecionar o botão “Avançado”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST4.png]]<br><br>Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST5.png]]<br><br>[[Arquivo:ApuracaoICMSST6.png]]<br><br><br>Selecionar o registro “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”Campos:<br>'''UF:''' selecionar a UF correspondente<br>'''Registro:''' neste caso selecionar a opção “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”<br>'''Obrigação a Recolher:''' Código que consta na tabela 5.4 – caminho: (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal<br>'''Mês Vencto:''' mês de pagamento do imposto<br>'''Dia Vencto:''' dia de pagamento do imposto<br>'''Receita:''' mesmo código da Darf<br>'''TXT complementar:''' texto de descrição livre |
Edição atual tal como às 18h37min de 1 de junho de 2017
1. Objetivo
Repassar aos clientes alterações do EFD Fiscal referente a geração da Apuração do ICMS Substituição Tributária. (Registros E200, E210, E220 e E250)
O Consultor´s gera de forma automática a apuração do ICMS ST junto com a geração do arquivo do EFDFiscal – lif047d.
Segue abaixo descrição das configurações necessárias.
2. Descrição dos Processos de Ajuste
Configuração da tabela onde serão informados os códigos de ajuste do ICMS ST por UF
OBS:
O que é o código de ajuste:
Quando é realizada venda com destaque de ICMS ST para fora do estado e a empresa não possui Inscrição de Substituto tributário no estado de destino o pagamento do imposto é feito através de GNRE.
Com isto ao final do mês não existem débitos do imposto a pagar.
Desta forma torna-se necessário o estorno deste débito.
Onde informar o código de ajuste?
Selecionar a opção “Avançado” na tela do lif47d.
Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”
Nesta tela deverá ser informado o código da UF, código do ajuste e descrição livre do campo “TXT complementar”.
Deve ser informada uma linha por UF e confirmada.
O código de ajuste a ser informado pode ser encontrado no site da receita http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
Lembrando que a tabela é a 5.1.1 – Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS é por Estado.
3. Descrição dos Processos de Geração da Apuração ICMS ST
Quando é destacado o ICMS ST no estado ou quando a empresa possuir a inscrição de substituto tributário no estado de destino, não é gerado o estorno e sim é o registro da obrigação a pagar.
Para isso deve se informar o código da obrigação.
Aonde informar?
No programa da geração do arquivo do EFD – lif047d selecionar o botão “Avançado”
Na tela lif047d1 selecionar o botão “Apuração ICMS ST”
Selecionar o registro “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”Campos:
UF: selecionar a UF correspondente
Registro: neste caso selecionar a opção “Obrigações do ICMS Recolhido ou a Recolher”
Obrigação a Recolher: Código que consta na tabela 5.4 – caminho: (http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
Mês Vencto: mês de pagamento do imposto
Dia Vencto: dia de pagamento do imposto
Receita: mesmo código da Darf
TXT complementar: texto de descrição livre