Mudanças entre as edições de "Melhorias Nota Fiscal Eletrônica Versão 2.00"

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[[Arquivo:nfe16.jpg]]
 
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[[Arquivo:nfe17.jpg]]
 
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Linha 180: Linha 180:
 
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<img size=700>http://192.168.200.39:49735/skins/common/images/news/consultors/086/18.jpg</img>
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[[Arquivo:nfe18.jpg]]
 
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Segue tabela das situações tributárias do PIS e Cofins:
 
Segue tabela das situações tributárias do PIS e Cofins:
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 +
'''CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):'''
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<br>
 +
{| class="wikitable" border="1"
 +
|-
 +
|01
 +
|Operação Tributável com Alíquota Básica
 +
|-
 +
|02
 +
|Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
 +
|-
 +
|03
 +
|Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
 +
|-
 +
|04
 +
|Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
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|-
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|05
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|Operação Tributável por Substituição Tributária
 +
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|06
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|Operação Tributável a Alíquota Zero
 +
|-
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|07
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|Operação Isenta da Contribuição
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|-
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|08
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|Operação sem Incidência da Contribuição
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|-
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|09
 +
|Operação com Suspensão da Contribuição
 +
|-
 +
|49
 +
|Outras Operações de Saída
 +
|-
 +
|50
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
 +
|-
 +
|51
 +
|Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
 +
|-
 +
|52
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
 +
|-
 +
|53
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
 +
|-
 +
|54
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
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|-
 +
|55
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
 +
|-
 +
|56
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
 +
|-
 +
|60
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
 +
|-
 +
|61
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
 +
|-
 +
|62
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
 +
|-
 +
|63
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
 +
|-
 +
|64
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
 +
|-
 +
|65
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
 +
|-
 +
|66
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
 +
|-
 +
|67
 +
|Crédito Presumido - Outras Operações
 +
|-
 +
|70
 +
|Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
 +
|-
 +
|71
 +
|Operação de Aquisição com Isenção
 +
|-
 +
|72
 +
|Operação de Aquisição com Suspensão
 +
|-
 +
|73
 +
|Operação de Aquisição a Alíquota Zero
 +
|-
 +
|74
 +
|Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
 +
|-
 +
|75
 +
|Operação de Aquisição por Substituição Tributária
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|-
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|98
 +
|Outras Operações de Entrada
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|-
 +
|99
 +
|Outras Operações
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|}
 +
 +
<br>
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'''CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):'''
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<br>
 +
 +
{| class="wikitable" border="1"
 +
|-
 +
|01
 +
|Operação Tributável com Alíquota Básica
 +
|-
 +
|02
 +
|Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
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|-
 +
|03
 +
|Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
 +
|-
 +
|04
 +
|Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
 +
|-
 +
|05
 +
|Operação Tributável por Substituição Tributária
 +
|-
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|06
 +
|Operação Tributável a Alíquota Zero
 +
|-
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|07
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|Operação Isenta da Contribuição
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|-
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|08
 +
|Operação sem Incidência da Contribuição
 +
|-
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|09
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|Operação com Suspensão da Contribuição
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|-
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|49
 +
|Outras Operações de Saída
 +
|-
 +
|50
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
 +
|-
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 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
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|52
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|Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
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|-
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|53
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|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
 +
|-
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|54
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
 +
|-
 +
|55
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
 +
|-
 +
|56
 +
|Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
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|-
 +
|60
 +
|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
 +
|-
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|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
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|-
 +
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|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
 +
|-
 +
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|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
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|-
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|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
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|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
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|Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
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|Crédito Presumido - Outras Operações
 +
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|70
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|Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
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 +
|Operação de Aquisição com Isenção
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|72
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|Operação de Aquisição com Suspensão
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|-
 +
|73
 +
|Operação de Aquisição a Alíquota Zero
 +
|-
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|74
 +
|Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
 +
|-
 +
|75
 +
|Operação de Aquisição por Substituição Tributária
 +
|-
 +
|98
 +
|Outras Operações de Entrada
 +
|-
 +
|99
 +
|Outras Operações
 +
|}
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''* Configuração IPI:'''
 +
<br>- O sistema busca a informação da situação tributária do IPI da CFOP campo “Tributação IPI”.
 +
<br>Tabelas de implantação – Departamento Fiscal – Operações.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe19.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Se neste campo estiver “?” (nulo) o sistema busca a informação do cadastro da mercadoria:
 +
<br>
 +
Estoque – mercadorias – manutenções – cadastro
 +
<br>Campo IPI, alterar o código necessário e dar um altera:
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe20.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Ali existem os campos de “Tributação IPI Entrada” e Tributação IPI Saída
 +
<br>
 +
<br>
 +
Deve ser informada a situação tributária correspondente conforme tabela abaixo:
 +
<br>
 +
<br>
 +
Situação Tributária do IPI – por item
 +
<br>00-Entrada com recuperação de crédito
 +
<br>49-Outras entradas
 +
<br>50-Saída tributada
 +
<br>99-Outras saídas
 +
<br>01-Entrada tributada com alíquota zero
 +
<br>02-Entrada isenta
 +
<br>03-Entrada não-tributada
 +
<br>04-Entrada imune
 +
<br>05-Entrada com suspensão
 +
<br>51-Saída tributada com alíquota zero
 +
<br>52-Saída isenta
 +
<br>53-Saída não-tributada
 +
<br>54-Saída imune
 +
<br>55-Saída com suspensão
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''* Configuração NCM:'''
 +
<br>- A nova versão da NFE não aceitará notas com itens sem código de classificação do IPI.
 +
<br>No Consultor´s o cadastro é feito através do IPI no cadastro da mercadoria campo “Classificação” conforme tela abaixo.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe21.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''* Cadastro Decisão Tributação:'''
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''Tributação – Decisão – est010'''
 +
Estoque – Procedimentos eventuais – tributação – decisão de tributação:
 +
<br>
 +
<br>
 +
Programa para cadastro da decisão da tributação da mercadoria.
 +
<br>
 +
<br>
 +
A tabela de decisão da tributação é responsável por encontrar a tributação correta das mercadorias na hora da movimentação (Saídas), baseada em dados como:''' Estado Origem, Estado Destino, Código de Agrupamento de Mercadorias, Código de Agrupamento de Históricos e Tipo de Consumo (Final ou Revenda)'''. Deve-se informar o estado de origem ('''Uf Origem'''), o estado de destino ('''Uf Destino''') e acionar o botão '''Mostra'''.
 +
<br>A opção de Agrupa Mercadoria o sistema busca do cadastro da mercadoria campo “Tributação” e a opção de Agrupa histórico busca do cadastro do histórico campo “Tributação”.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe22.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''* Novos campos cadastro veículos NFE:'''
 +
<br>- Incluídos novos campos obrigatórios para o cadastro do veículos que devem ser alimentados: cilindrada, peso, tipo combustível e informações Renavam:
 +
<br><br>
 +
Cilindrada e peso devem ser informados no botão “Demais dados “ do casdastro do veículo – est026d1 – conforme mostra tela abaixo:
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe23.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Referente ao tipo de combustível primeiro deve ser relacionado o combustível cadastrado no Consultor´s com o código do combustível do Renavam  - est100.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe24.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Referente aos dados do Renavam existe um botão chamado “Renavam” no cadastro do veículo “est026d” – conforme tela abaixo:
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe25.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Aqui devem ser incluídas informações como Espécie, Cor, Restrição e Capacidade máxima de lotação – conforme tela abaixo.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe26.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
'''*Desoneração ICMS:'''
 +
<br>
 +
<br>
 +
Realizado tratamento na decisão de tributação para os tipos de tributação do ICMS 40 (Isenta), 41 (Não Tributada) e 50 (Suspensão), somente para Veículos (novos ou usados).
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe27.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe28.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
Na venda de veículos, no faturamento se na decisão de tributação estiverem configurados um dos tipos de situação tributária do ICMS descritos acima, irá abrir a tela do programa fat001d4, para informar o valor do ICMS Desoneração e o Motivo.
 +
<br>
 +
<br>
 +
[[Arquivo:nfe29.jpg]]
 +
<br>
 +
<br>
 +
O valor do ICMS Desoneração e o Motivo, são informações exigidas pelo governo para as situações tributárias do ICMS 40, 41 e 50.
 +
<br>
 +
<br>
 +
Obs.: Este tratamento é somente para Veículos.
 +
<br>
 +
<br>
 +
Esta informação do valor e do código do motivo do ICMS Desoneração são gerados no XML da NF-e, modelo 2.00.

Edição atual tal como às 16h34min de 6 de fevereiro de 2013

1. Objetivo
Apresentar melhorias na Nota Fiscal Eletrônica versão 2.0

2. Relação das melhorias

* Filtrar notas pela situação no Faturamento (fat001):
- Conforme tela abaixo é possível filtrar as notas pela situação NFe:

Nfe11.jpg

* Consulta da situação da nota e envio automático de email pelo Faturamento (fat001):
- Clicando com o botão direito do mouse na nota selecionada irá abrir 2 opções:
“Enviar e-mail”: vai enviar xml para o email do cadastro do cliente
“Consultar Nota Fiscal Eletrônica”: ao clicar nesta opção automaticamente vai abrir o site de consulta do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica
Estas opções somente irão funcionar com nota autorizada e ou cancelada.

Nfe222.jpg

Nfe333.jpg

Basta você posicionar o browse no campo “Chave de Acesso da Nota Fiscal” e dar um Ctrl + V para colar automaticamente a chave de acesso da nota a ser consultada. Após digitar o código da imagem que aparece ao lado e clicar em “Continuar” para consulta da nota.

* Novos Campos para informações de situações tributárias:
- Ao cadastrar nova mercadoria (est013d), na mesma tela do cadastro do IPI (est001), será possível informar situação tributária do PIS, Cofins, % PIS, % Cofins, tributação da mercadoria.
Todas as informações destacadas nesta tela automaticamente irão alimentar os campos do cadastro da mercadoria (est013).
Ex: Ao infomar situação tributária de PIS 1, % 1,65
Ao infomar situação tributároa Confins 1, % 7,60

Nfe4.jpg

Automaticamente irá alimentar os campos do cadastro da mercadoria que utiliza esta classificação de IPI, conforme tela abaixo:

Nfe5.jpg

Para que estas funcionalidades ocorram deve estar marcada a opção “Na inclusão utilizar informações do PIS/COFINS da classificação fiscal do IPI” que fica no filtro do cadastro da mercadoria (est013d8)

Nfe6.jpg

* nfe003p: melhoria nos casos de demora do retorno do governo na autorização:
- Alterado para nos casos de retorno da nota com o erro 105 - "Lote em Processamento" incluir a situação da NFe como "NFe em Processamento".
Se isto acontecer basta dar um “Consulta Situação NFE” no fat009r para que o sistema consulte a situação desta nota no Governo e retorne a real situação da mesma.

Nfe7.jpg

* nfe005p - Nota Fiscal Eletrônica - Chamada Web Services:
- Alterado o programa para gravar o arquivo XML de retorno do governo para os casos de Consulta Situação NFe.
Caso ocorra algum problema na autorização e não gravar o arquivo xml na pasta “Distribuição” ao clicar na Consulta Situação NFE o mesmo será criado automaticamente. * Opção para emitir NFE em mode de Contingência
- nfe002d - Nota Fiscal Eletrônica - Parâmetros : Incluído a opção para emitir NFe em modo de Contingência para formulário de segurança - FS-DA.(tipo emissão = 5).

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Ao escolher o Tipo de emissão “Contingência FS – DA deve ser informado um motivo. Ao dar “OK” nesta tela automaticamente o sistema irá enviar imprimir o danfe com a informação de NFE emitida em Contingência, o motivo informado juntamente com a data e hora do envio.
Quando o sistema voltar, deverá ser alterado o Tipo de Emissão para “Normal” e a nota enviada em contingência deverá ser transmita e autorizada.

* nfe010d- Nota Fiscal Eletrônica - Enviar Email:
- Foi adicionado ao programa a possibilidade de colocar variáveis no corpo do email referente a dados da NFe.
Variáveis adicionadas:
Nome Remetente - &nome-remetente
Nome Destinatário - &nome-destinatario
Numero Docto - &num-docto
Serie da NFe - &serie-docto
Data Emissão - &data-emissao
Numero Protocolo Autorização - &num-protocolo
Chave da NFe - &chave-nfe

Deve ser deixado um espaço no final de cada variável.

Nfe9.jpg

OBS: possibilidade de gerar em HTML. Para isto deverá ser solicitado desenvolvimento do layout para a CGI.

* Envio de email de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica:
- Criada opção para envio de email de nota cancelada.
Se o sistema estiver configurado para enviar email automaticamente ao cancelar uma nfe será enviado email para o destinatário da mesma.
A mensagem ao enviar a nota deverá ser configurada na tela nfe010d opção “Msg. Cancelamento:

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* pev001d4: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item no pedido.

Situação Tributária do IPI – por item

00-Entrada com recuperação de crédito
49-Outras entradas
50-Saída tributada
99-Outras saídas
01-Entrada tributada com alíquota zero
02-Entrada isenta
03-Entrada não-tributada
04-Entrada imune
05-Entrada com suspensão
51-Saída tributada com alíquota zero
52-Saída isenta
53-Saída não-tributada
54-Saída imune
55-Saída com suspensão

Nfeabc111.jpg

* fat001d4: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item no faturamento.

Nfe112.jpg

* mov058d3: Se histórico for de NFE, a classificação fiscal do ipi é buscado da mercadoria tributada informada no nfe002d(NFE - parâmetros).

Nfe13.jpg

* mov058d3: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item.

Nfe14.jpg

* Autorizador para Situação Tributária do IPI Inválida
- Incluído autorizador para bloquear continuidade do processo ao informar situação tributária do IPI inválida:

Nfe15.jpg>

Ao cadastrar autorizador e informar uma mercadoria com a situação tributária diferente do correto irá bloquear surgindo a tela abaixo:

Nfe16.jpg

* mov168d: Devolução de compra com substituição tributária:
- Alterado programa para buscar o ncm da mercadoria padrão informada no parâmetro da nfe002d.

* Configuração PIS/Cofins:
- O programa primeiro busca o código da situação tributária do parâmetro utilizado na emissão da nota fiscal eletrônica:
Estoque – procedimentos eventuais – históricos – parâmetros do histórico
Encontrar o parâmetro necessário, alterar e ir até o botão “geral 3” (veja tela em anexo).

Nfe17.jpg

Se nesta tela estiver “0” ou “?” busca a informação do cadastro da mercadoria:


Estoque – mercadorias – manutenções – cadastro.
Encontrar a mercadoria desejada alterar e ir até o botão “Especificações” e incluir a situação tributária do pis e cofins correspondente para esta mercadoria.

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Segue tabela das situações tributárias do PIS e Cofins:
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):

01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67 Crédito Presumido - Outras Operações
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações


CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):

01 Operação Tributável com Alíquota Básica
02 Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03 Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04 Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05 Operação Tributável por Substituição Tributária
06 Operação Tributável a Alíquota Zero
07 Operação Isenta da Contribuição
08 Operação sem Incidência da Contribuição
09 Operação com Suspensão da Contribuição
49 Outras Operações de Saída
50 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
52 Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56 Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
60 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66 Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
67 Crédito Presumido - Outras Operações
70 Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71 Operação de Aquisição com Isenção
72 Operação de Aquisição com Suspensão
73 Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74 Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75 Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98 Outras Operações de Entrada
99 Outras Operações



* Configuração IPI:
- O sistema busca a informação da situação tributária do IPI da CFOP campo “Tributação IPI”.
Tabelas de implantação – Departamento Fiscal – Operações.

Nfe19.jpg

Se neste campo estiver “?” (nulo) o sistema busca a informação do cadastro da mercadoria:
Estoque – mercadorias – manutenções – cadastro
Campo IPI, alterar o código necessário e dar um altera:

Nfe20.jpg

Ali existem os campos de “Tributação IPI Entrada” e Tributação IPI Saída

Deve ser informada a situação tributária correspondente conforme tabela abaixo:

Situação Tributária do IPI – por item
00-Entrada com recuperação de crédito
49-Outras entradas
50-Saída tributada
99-Outras saídas
01-Entrada tributada com alíquota zero
02-Entrada isenta
03-Entrada não-tributada
04-Entrada imune
05-Entrada com suspensão
51-Saída tributada com alíquota zero
52-Saída isenta
53-Saída não-tributada
54-Saída imune
55-Saída com suspensão

* Configuração NCM:
- A nova versão da NFE não aceitará notas com itens sem código de classificação do IPI.
No Consultor´s o cadastro é feito através do IPI no cadastro da mercadoria campo “Classificação” conforme tela abaixo.

Nfe21.jpg

* Cadastro Decisão Tributação:

Tributação – Decisão – est010 Estoque – Procedimentos eventuais – tributação – decisão de tributação:

Programa para cadastro da decisão da tributação da mercadoria.

A tabela de decisão da tributação é responsável por encontrar a tributação correta das mercadorias na hora da movimentação (Saídas), baseada em dados como: Estado Origem, Estado Destino, Código de Agrupamento de Mercadorias, Código de Agrupamento de Históricos e Tipo de Consumo (Final ou Revenda). Deve-se informar o estado de origem (Uf Origem), o estado de destino (Uf Destino) e acionar o botão Mostra.
A opção de Agrupa Mercadoria o sistema busca do cadastro da mercadoria campo “Tributação” e a opção de Agrupa histórico busca do cadastro do histórico campo “Tributação”.

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* Novos campos cadastro veículos NFE:
- Incluídos novos campos obrigatórios para o cadastro do veículos que devem ser alimentados: cilindrada, peso, tipo combustível e informações Renavam:

Cilindrada e peso devem ser informados no botão “Demais dados “ do casdastro do veículo – est026d1 – conforme mostra tela abaixo:

Nfe23.jpg

Referente ao tipo de combustível primeiro deve ser relacionado o combustível cadastrado no Consultor´s com o código do combustível do Renavam - est100.

Nfe24.jpg

Referente aos dados do Renavam existe um botão chamado “Renavam” no cadastro do veículo “est026d” – conforme tela abaixo:

Nfe25.jpg

Aqui devem ser incluídas informações como Espécie, Cor, Restrição e Capacidade máxima de lotação – conforme tela abaixo.

Nfe26.jpg

*Desoneração ICMS:

Realizado tratamento na decisão de tributação para os tipos de tributação do ICMS 40 (Isenta), 41 (Não Tributada) e 50 (Suspensão), somente para Veículos (novos ou usados).

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Na venda de veículos, no faturamento se na decisão de tributação estiverem configurados um dos tipos de situação tributária do ICMS descritos acima, irá abrir a tela do programa fat001d4, para informar o valor do ICMS Desoneração e o Motivo.

Nfe29.jpg

O valor do ICMS Desoneração e o Motivo, são informações exigidas pelo governo para as situações tributárias do ICMS 40, 41 e 50.

Obs.: Este tratamento é somente para Veículos.

Esta informação do valor e do código do motivo do ICMS Desoneração são gerados no XML da NF-e, modelo 2.00.

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