Mudanças entre as edições de "Modalidade Base de Cálculo ICMS ST"

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Para atender a legislação foi criado um novo campo na decisão de tributação chamado MODALIDADE BASE DE CÁLCULO - MODBCST.
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Para atender a legislação foi criado um novo campo na decisão de tributação chamado MODALIDADE BASE DE CÁLCULO - MODBCST. Este campo possui 6 tipos de modalidade, sendo elas:<br>
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* 0 - Preço Tabelado
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* 1 - Lista Positiva
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* 2 - Lista Negativa
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* 4 - Margem Valor Agregado
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* 5 - Pauta
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* 6 - Valor da Operação
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* 7 - Nenhum
 
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No programa '''est010d''' foi adicionado uma lógica para que caso seja informado %MVAST e a modalidade de base de cálculo ST não for igual a '''4 - Margem Valor Agregado''' não irá permitir salvar a configuração. Caso seja selecionado qualquer valor diferente de '''4 - Margem Valor Agregado''' não deverá ser informado %MVAST e o programa também irá validar essa configuração.
 
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Edição das 09h32min de 13 de setembro de 2019

1- Objetivo
Repassar aos clientes alterações no sistema para atender a NT 2019.001 versão 1.30.

A Norma Técnica pode ser encontrada aqui

2– Instrução/Orientações
Para atender a legislação foi criado um novo campo na decisão de tributação chamado MODALIDADE BASE DE CÁLCULO - MODBCST. Este campo possui 6 tipos de modalidade, sendo elas:

  • 0 - Preço Tabelado
  • 1 - Lista Positiva
  • 2 - Lista Negativa
  • 3 - Lista Neutra
  • 4 - Margem Valor Agregado
  • 5 - Pauta
  • 6 - Valor da Operação
  • 7 - Nenhum



No programa est010d foi adicionado uma lógica para que caso seja informado %MVAST e a modalidade de base de cálculo ST não for igual a 4 - Margem Valor Agregado não irá permitir salvar a configuração. Caso seja selecionado qualquer valor diferente de 4 - Margem Valor Agregado não deverá ser informado %MVAST e o programa também irá validar essa configuração. Est010d030919.jpg

Para notas com destaque e ICMS ST deverá ser informada qual a modalidade da base de cálculo.
O sistema faz algumas validações como, por exemplo:
- Para as CST 10,30 e 70, caso não tenha sido configurado na decisão de tributação, a modalidade da base de cálculo será 4, se for configurado na decisão será respeitado oque foi informado.
- Para as CST 90, caso não tenha sido configurado na decisão de tributação, a modalidade da base de cálculo será 6, se for configurado na decisão será respeitado oque foi informado.

Para as demais CST não é necessário informar este campo.