Mudanças entre as edições de "Modalidade Base de Cálculo ICMS ST"
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Edição das 09h32min de 13 de setembro de 2019
1-
Objetivo
Repassar aos clientes alterações no sistema para atender a NT 2019.001 versão 1.30.
A Norma Técnica pode ser encontrada aqui
2– Instrução/Orientações
Para atender a legislação foi criado um novo campo na decisão de tributação chamado MODALIDADE BASE DE CÁLCULO - MODBCST. Este campo possui 6 tipos de modalidade, sendo elas:
- 0 - Preço Tabelado
- 1 - Lista Positiva
- 2 - Lista Negativa
- 3 - Lista Neutra
- 4 - Margem Valor Agregado
- 5 - Pauta
- 6 - Valor da Operação
- 7 - Nenhum
No programa est010d foi adicionado uma lógica para que caso seja informado %MVAST e a modalidade de base de cálculo ST não for igual a 4 - Margem Valor Agregado não irá permitir salvar a configuração. Caso seja selecionado qualquer valor diferente de 4 - Margem Valor Agregado não deverá ser informado %MVAST e o programa também irá validar essa configuração.
Para notas com destaque e ICMS ST deverá ser informada qual a modalidade da base de cálculo.
O sistema faz algumas validações como, por exemplo:
- Para as CST 10,30 e 70, caso não tenha sido configurado na decisão de tributação, a modalidade da base de cálculo será 4, se for configurado na decisão será respeitado oque foi informado.
- Para as CST 90, caso não tenha sido configurado na decisão de tributação, a modalidade da base de cálculo será 6, se for configurado na decisão será respeitado oque foi informado.
Para as demais CST não é necessário informar este campo.