Mudanças entre as edições de "Mensagens de Rejeição na Emissão de NFe"

Edição das 16h15min de 13 de janeiro de 2020

1- Objetivo
Normalmente as NFe's são rejeitadas devido alíquotas de imposto incorreto/não destacado, falta de dados do cliente, etc.., o objetivo dessa wiki é informar o que pode ser feito para corrigir esses casos.
Essa Wiki será atualizada constantemente.

2– Instrução/Orientações

MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar cancelar uma NFe retornar a rejeição "573 - Rejeição: Duplicidade de Evento".



Explicação/Solução
O cancelamento já foi efetivado pela Receita, mas devido a alguma falha de comunicação entre o Consultor's e a Receita a NFe não foi cancelada no sistema.

Para resolver somente é necessário Consultar a Situação da NFe:







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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "999 - Falha ao tentar validar refNFe para contranota produtor".

Explicação/Solução
A nota que esta sendo devolvida foi emitida em versões anteriores a 4.0. Dessa forma a Receita não consegue validar as informações.
Para resolver deixar a nota lançada no sistema com a situação rejeitada e abrir solicitação para a CGI avaliar.

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição " 922 Contranota de Produtor só pode referenciar NF-e ou NF de Produtor Modelo 4".
Explicação/Solução
O cliente/fornecedor que está sendo emitida a contranota não é produtor rural.
Para resolver é preciso ir no cadastro do cliente/fornecedor que está sendo emitida a contranota e marcar a opção "produtor rural".

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPO incompatível com Código de Enquadramento Legal do IPI".
Explicação/Solução
Acessar a Wiki Enquadramento IPI .

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO



Explicação/Solução
Para vendas interestaduais que destaca ICMS e é para consumidor final não contribuinte obrigatório parametrizar a tela da partilha. É preciso verificar:
- Se é venda para outro estado.
- Se a mercadoria destaca ICMS.
- Se o cliente é consumidor final.



- Se o cliente é não contribuinte.

Para cadastrar a partilha do ICMS verifique a news EC 87/2015 - Vendas Interestaduais a Consumidor Final Não Contribuintes.
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO



Explicação/Solução

Para vendas que não atendem a condição acima não deve ser informado a tela da partilha, em caso da rejeição 695 deve-se verificar:
Caso tenha sido configurado a Partilha do ICMS na tela est010d3 - Decisão de Tributação - Partilha ICMS (conforme a news da Partilha do ICMS), deve-se verificar no xml gerou alguma dessas informações:



Essas tags que geram significam conforme o Manual de Orientação Contribuinte 6.00



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MENSAGEM DE REJEIÇÃO

Ao tentar cancelar uma NFC-e e retornar a rejeição:


Explicação/Solução

Isso significa que o prazo de cancelamento já inspirou. Conforme a NT 2018.004 entrou em produção no dia 29 de abril de 2019 o prazo para cancelamento de NFC-e é de 30 minutos. Para resolver está situação deve ser feito uma nota de devolução pelo programa fat003d - Nota de Devolução de Saída.

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MENSAGEM DE REJEIÇÃO

Ao tentar transmitir uma nfe e retornar a rejeição:

274 - Código Município do Destinatário inexistente

Explicação/Solução

Isso significa que o código do IBGE do município no cadastro da cidade no sistema não está correto.
Para ajustar é necessário acessar o programa: Tabelas de implantação> Departamento de Vendas> Pais/Estado/Cidade.
Selecionar a cidade e alterar incluir o código do cadastro do Município que se encontra no site do IBGE: