Mudanças entre as edições de "Bloco M - Apuração da Contribuição e Crédito Pis/Cofins na EFD Contribuições"

Edição das 11h24min de 9 de setembro de 2016

1 - Objetivo
Repassar aos usuários do Consultor´s a geração do Bloco M (Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS) da EFD Contribuições pelo sistema, ao invés de gerar pelo PVA da Receita.

2 – Instrução/Orientações
Situações que necessitam a geração do Bloco M pelo sistema:
- Controle dos Créditos de Pis/Cofins para compensar em períodos futuros (Registros 1100/1500).
- Gerar os débitos/créditos das devoluções no Bloco M (ajuste de redução e acréscimo) e não diretamente nos documentos (registro C170).

REGISTROS M100/M500 - Detalhamento da base de calculo do crédito apurado no Período.

Para gerar a apuração deve acessar o programa LIF071 (Gestão Fiscal -> EFD - PIS/COFINS -> Manutenção -> Apuração Contribuição Crédito M100/M500) e clicar no botão:


Irá abrir o programa LIF074D.



Informar o mês desejado para gerar a apuração.
O restante dos campos (Incidência Tributária e Apropriação Créditos Comuns) e botões “Filiais” e “Avançado” traz como padrão as opções informadas no lif054d (Geração do EFD).



Para alternar entre o imposto PIS e Cofins deve-se mudar o campo TIPO IMPOSTO, na parte superior da tela.



OBSERVAÇÃO: na geração da apuração pelo lif071, além de gerar os registros M100/M500 (créditos) também é gerado automaticamente os registros M200/M600 (Débitos), podendo ser consultados pela tela lif072.

É possível emitir relatório da composição dos registros clicando no botão:




REGISTROS M200/M600 - Consolidação da Contribuição do Período



Caso houver valores a recolher/pagar (Cumulativo ou Não Cumulativo) deve-se alterar o registro e informar o Detalhamento da Receita.





É possível saber o código da receita visualizando o registro M205 no PVA do EFD.



REGISTROS 1100/1500 - Controle de Créditos Fiscais

Caso houver créditos de PIS/Cofins e desejar controlar esse crédito para utilizar em períodos futuros deve gerar os registros 1100/1500 pelo programa lif073.



Clicar no botão de inclusão e informar o Mês a gerar os registros.



Para aproveitar os créditos acumulados de períodos anteriores deve-se utilizar os campos DESCONTO, RESSARCIMENTO ou PERD/COMP.



É necessário clicar em um dos botões (conforme o caso) e informar o ano/mês da apuração e o valor do crédito que se deseja aproveitar no mês.





Geração Arquivo EFD Contribuições (LIF054D)

Na geração do arquivo da escrituração (lif054d) é necessário marcar a opção “Gerar a apuração da contribuição e crédito – Bloco M”. Com isso, irá desabilitar os botões “Filiais” e “Avançados”, buscando as opções informadas na geração do Bloco M (lif071).