EFD Fiscal - Inventário
1. Objetivo
Repassar aos clientes alterações do EFD Fiscal referente geração do arquivo de inventário para preenchimento do Quadro E - Estoque da GIA RS.
2. Descrição dos Processos
Inclusão e tratamento para gerar o registro H020, sendo obrigatório para a GIA do Rio Grande do Sul.
Caso a competência da EFD seja referente ao mês de janeiro ou exista E115, tal que E115,2 = RS000091 então montar os campos 45 a 48 conforme regras que seguem:
Quadro E – Estoques
- O campo 45 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado - Selecionar os H010:
- Cujo filho H020* é tal que últimos dois dígitos de H020,2=(00, 10, 50, 51, 60) e H010*,7=0 ou 1
- Para os registros acima selecionados, totalizar: ΣH010,6
- Selecionar também os H010::Cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020,2=(20, 70) e H010,7=0 ou 1;
- Para os registros acima selecionados, totalizar: Σ(H010,6*H020,3/H010,5)
H10, Posição 7
Indicador de propriedade/posse do item:
0- Item de propriedade do informante e em seu poder;
1- Item de propriedade do informante em posse de terceiros;
2- Item de propriedade de terceiros em posse do informante
H20, Posição 1, 2, 3 e 4
- O campo 46 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado - Selecionar os H010:
- Cujo filho H020* é tal que últimos dois dígitos de H020,2=(30, 40, 41) e H010,7=0 ou 1;
- Para os registros acima selecionados, totalizar: ΣH010,6:Selecionar também os H010:
- Cujo filho H020 é tal que últimos dois dígitos de H020,2=(20, 70) e H010,7=0 ou 1;
- Para os registros acima selecionados, totalizar: Σ(H010,6*(1-H020,3/H010,5))
- O campo 47 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado - Selecionar os H010:
- Tais que H010,7=1;
- Para os registros acima selecionados, totalizar: ΣH010,6
- O campo 48 do quadro E da GIA deve conter o valor abaixo indicado - Selecionar os H010:
- Tais que H010,7=2;
- Para os registros acima selecionados, totalizar: ΣH010,6
Para o programa Lif047d - EFD - Geração do Arquivo gerar as informações do registro H020, será necessário informar um histórico de saída, desta forma o sistema irá identificar a decisão de tributação e irá gerar a CST de cada item do H020. O campo Tp Consumo é para identificar qual tipo de consumo irá aplicar a decisão de tributação.
- Caso haja alguma mercadoria com inconsistência, o programa irá gerar um arquivo de log no mesmo local que gerou o arquivo do SPED.
Requisitos:
- Delta 74 ou superior
- Versão do programa LIF047d 1.61 ou superior