Apuração ECF - Escrituração Contábil Fiscal

1 - Objetivo
Repassar informações sobre a geração da ECF - Escrituração Contábil Fiscal

2 – Instrução/Orientações
Para criar uma nova escrituração, acesse o programa ctb073, selecione o ano desejado e clique no botão de inclusão de registro.

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Na aba Identificação devem ser informados os dados iniciais (Registro 0000).

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Na aba Parâmetros de Tributação é gerado o registro 0010,onde apresenta os parâmetros fiscais que identificam quais blocos e registros serão preenchidos.
Caso a empresa optar pela forma de tributação Lucro Real e o período de apuração Anual, deve ser preenchido a Indicação da Forma de Apuração da Estimativa, selecionando Balanço/Balancete Suspensão/Redução ou Receita bruta e Acréscimos.
Para as empresas de Lucro Presumido é preciso selecionar o campo Tipo da Escrituração . Conforme o Guia Prático da receita, segue orientações sobre o preenchimento desse campo:
L – Livro Caixa ou Hipótese prevista no §1o do art. 129, Instrução Normativa no 1.515/2014 (Lucro Presumido) ou Sem Escrituração (Imunes ou Isentas).
C – Contábil (Lucro Presumido, Imunes ou Isentas).

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Na aba Parâmetros Complementares apresenta os parâmetros que identificam quais blocos e registros a serem preenchidos no Bloco X (Informações Econômicas) e Bloco Y (Informações Gerais).

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Na aba Filiais a Desconsiderar deve-ser marcado a(s) filial(is) para o sistema não buscar os saldos contábeis para fazer a apuração.
Após confirmação, é possível acessar o botão Informações Adicionais, a fim de dar manutenção nos registros 0030 (Dados Cadastrais) e 0930 (Identificação dos Signatários da ECF), bem como todos os registros do Bloco X e Y.

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No registro 0030 deve ser informado o código da Natureza Jurídica e o CNAE principal da empresa. É possível dar duplo clique nos campos a fim de visualizar o cadastro dos mesmos.
O restante dos campos o sistema busca automaticamente do cadastro da filial, tendo o usuário somente que conferir as informações.

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No registro 0930 (identificação dos Signatários da ECF) o sistema já busca os dados do Responsável e do Contador do cadastro da filial (mesma informação que gera no ECD).
É necessário preencher todos os registros do Bloco X e Y (conforme opções marcadas no registro 0020). Para isso, selecione no browser da esquerda o registro e na direita clique no botão de inclusão.

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Para as tabelas somente de valores preencha os campos e após clique em Calcular a fim de atualizar as linhas de totais.

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O próximo passo é acessar a tela de APURAÇÃO, a fim de preencher/calcular os blocos da apuração:
Bloco L: Lucro Real
Bloco M: Lalur/Lacs
Bloco N: Cálculo do IRPJ e da CSLL – Lucro Real
Bloco P: Lucro Presumido
Bloco T: Lucro Arbitrado
Bloco U: Imunes e Isentas

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• Bloco L - Lucro Real
  

Os registros L100 (Balanço Patrimonial) e L300 (Demonstração do Resultado do Exercício) não são geradas pelo programa, já que os mesmos são recuperados no PVA do ECF com base na ECD (Sped Contábil).

- L200 - Método de Avaliação do Estoque Final
Deve-se informar para cada período da escrituração.

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- L210 – Informativo da Composição de Custos
Apresenta a composição dos custos dos produtos fabricação própria, vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente.
As informações podem ser informadas manualmente pelo usuário, ou então parametrizar fórmulas para buscar saldos das contas contábeis pelo programa ctb069 (Ver no final do manual item Fórmulas CGI)

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Após informar manualmente, ou para buscar o saldo contábil (se já configurado no ctb069), clique no botão Calcular. Caso as opções “Calcular Todos os Períodos do Demonstrativo” e “Calcular Todos os Demonstrativos” estiverem desmarcadas, somente irá calcular o registro do período selecionado.

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Calcular Todos os Períodos do Demonstrativo: Calcula todos os períodos do registro selecionado.
Calcular Todos os Demonstrativos: Calcula todos os registros do período selecionado.
Com as duas opções marcadas: Calcula todos os períodos de todos os registros.
Replicar Demonstrativo de Dezembro para o Anual: marcando a opção, ao clicar em Calcular irá copiar todas as informações digitadas/calculadas em Dezembro para a aba Anual.
Replicar Demonstrativo do Lalur para o Lacs: marcando a opção, ao clicar em Calcular irá copiar todas as informações digitadas/calculadas na Parte A do Lalur para a Parte A do Lacs .

• Bloco M - Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real (e-Lalur) e Livro Eletrônico de Apuração da Base de Cálculo da CSLL (e-Lacs)
  

- M300/M350 – Lançamentos da Parte A do e-Lalur/e-Lacs
Apresenta os lançamentos da parte A do e-LALUR/e-LACS. Este registro demonstrará a apuração da base de cálculo da IRPJ anual, trimestral e nos meses com estimativa apurada com base no balanço/balancete.
Há linhas que já estão configuradas para buscar os valores com base no plano de contas referencial, como por exemplo, o “Lucro Líquido Antes do IRRJ” que tem como fórmula “T_DRE(L300("3.01") + L300 ("3.02.01.01.01.01"))”. Essas fórmulas estão parametrizadas nas tabelas dinâmicas que foram importadas pelo sistema (ctb067d) e é possível visualizar pelo programa ctb068.
As outras informações (adições, exclusões ou compensações) podem ser informadas manualmente pelo usuário, ou então parametrizar fórmulas para buscar saldos das contas contábeis pelo programa ctb069 (Ver no final do manual item Fórmulas CGI).

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Nas adições, exclusões ou compensação que estiverem relacionadas com a Parte B do Lalur/Lacs ou com alguma conta contábil é necessário dar duplo clique na coluna “Relação com” e informar esse relacionamento na tela ctb073d2:

a) Informe o histórico para identificar o lançamento.
b) Clique no botão “Parte B” ou “Contas Contábeis”, conforme o caso.
c) Coloque o código da Parte B ou a conta contábil, o valor e o indicador de lançamento (D: débito (adição), C: crédito (exclusão).

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OBS: para as linhas que possuem fórmula da CGI (ctb069) o programa traz as contas e valores automaticamente.- M010 – Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur/e-Lacs:
Lista os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS.

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Os códigos são cadastrados no programa ctb071, acessado pelo menu:

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Ou então pelo atalho na tela do ctb073:

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Deve-se selecionar o tipo do tributo (IRPJ ou CSLL), e após botão para incluir o registro.

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Conta B: código da parte B a ser utilizado na apuração.
Descrição: descrição da conta.
Criação: Data final do período de apuração em que a conta foi criada.
Data Limite: Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver.
CNPJ: CNPJ no Caso de Situação Especial: CNPJ da pessoa jurídica que sofreu fusão, incorporação, cisão, etc., que deu origem à conta na pessoa jurídica que preenche a ECF.
Lancto Origem: Código do lançamento na parte A do e-Lalur e/ou do e-Lacs que deu origem à conta, se houver

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Para o programa buscar um saldo inicial no registro M010 (ex: prejuízo de exercício anterior) deve ser incluído um lançamento no registro M410 (sem reflexo na Parte A) com data de criação retroativa (ex:12/2013).
- M410 – Lançamento na Conta da Parte B sem reflexo na Parte A:
Apresenta os lançamentos em contas da parte B sem reflexos na parte A.

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Os valores são lançados no programa ctb072, acessado pelo menu:

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Ou então pelo atalho na tela do ctb073:

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Para incluir novo registro deve-se primeiro selecionar a conta da Parte B desejada.

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Lancto: número sequencial. Não é necessário alterar.
Mês/Ano: informar o mês no qual deve computar o lançamento na Parte B.
Tipo Lancto: CR – Crédito

              DB – Débito

              PF - Prejuízo do exercício.

              BC - Basede cálculo negativa da CSLL.

IMPORTANTE: Para prejuízos apurados no exercício em curso deve ser informado PF/BC, e não DB/CR.