Consulta Contribuintes

1. Objetivo
Orientar os usuários do sistema Consultor’s, para utilizarem a ferramenta de Consulta de Contribuintescadastrados na Receita Federal conforme exemplo abaixo.
O sistema possibilita duas formas de consulta ao contribuinte:

• Consulta realizada diretamente do site da Receita Federal;
• Consulta realizada a partir dos ”Web Services” da NFe (para quem possuir o módulo de Nota Eletrônica);

A Receita Federal por meio do ambiente da NFe disponibiliza um serviço de consulta dados de contribuinte pelos seus serviços, porém esse serviço é por realizado e disponibilizado por Sefaz(UF), contudo algumas Sefaz não disponibilizaram essa função. A seguir deixaremos uma tabela para verificar qual UF possui ou não este serviço:

UF	Nome	Permite Consulta Cadastro
AC	Acre	Sim
AL	Alagoas	Exemplo
AM	Amazonas	Exemplo
AP	Amapá	Exemplo
BA	Bahia	Exemplo
CE	Ceará	Exemplo
DF	Distrito Federal	Exemplo
ES	Espírito Santo	Exemplo
GO	Goiás	Exemplo
MA	Maranhão	Exemplo
MG	Minas Gerais	Exemplo
MS	Mato Grosso do Sul	Exemplo
MT	Mato Grosso	Exemplo
PA	Pará	Exemplo
PB	Paraíba	Exemplo
PE	Pernambuco	Exemplo
PI	Piauí	Exemplo
PR	Paraná	Exemplo
RJ	Rio de Janeiro	Exemplo
RN	Rio Grande do Norte	Exemplo
RO	Rondônia	Exemplo
RR	Roraima	Exemplo
RS	Rio Grande do Sul	Exemplo
SC	Santa Catarina	Exemplo
SE	Sergipe	Exemplo
SP	São Paulo	Exemplo
TO	Tocantins	Exemplo

Conforme demonstradas a seguir:
Ao acionar o botão indicado, “Globo”, o sistema fará a pesquisa na Receita Federal, através do Cadastro Sincronizado Nacional pelo CNPJ informado.



Ao acionar o botão indicado acima “Globo” o sistema fará a pesquisa na Receita Federal, através do Cadastro Sincronizado Nacional.
Assim automaticamente o sistema irá abrir o site de consulta do Cadastro Sincronizado Nacional onde deverá ser digitado o CNPJ a ser pesquisado. O sistema coloca na memória o CNPJ do contribuinte, assim não necessitando digitá-lo novamente e sim selecionar as teclas “Ctrl + v” e será colado no campo o número do CNPJ a ser consultado.



Para clientes que não utilizam o módulo de Nota Eletrônica no Consultor’s, o sistema acessará o site da Receita e com o CNPJ na memória para colar no campo e após informar o código de acesso será realizada a consulta.



Para os clientes que utilizam o módulo de Nota Eletrônica do Consultor´s, ao digitar o CNPJ do cliente e fazer a consulta através do botão ao lado do campo CNPJ, o sistema fará a chamada do programa nfe016d – Consulta Cadastro – Receita Federal.
Nesta tela serão demonstrados os dados do contribuinte que o sistema pesquisou na receita federal, e posicionou os dados nos campos da tela. Haverá a possibilidade de exportar os dados para a tela de cadastro, não sendo necessária a digitação dos demais dados além do CNPJ.
Também é possível consultar a partir do número da inscrição estadual do contribuinte. Para que isso ocorra é necessário deixar em branco o campo CNPJ e informarapenas a inscrição estadual do mesmo e sua respectiva UF.
É importante ressaltar que a consulta cadastro é um“web service” disponibilizado pela Sefaz de cada UF, sendo assim algumas Unidades Federativas não possuem o devido “web service” atualizado, então podem ocorrer algumas divergências dos dados informados nesta consulta e nos dados informados pelo site de consulta do Cadastro Sincronizado Nacional. Para estes casos foi criado um botão (Consultar Cadastro no Site da RF) onde também é possível consultar diretamente no site da Receita Federal caso a pesquisa pelo programa nfe016d não tenha tido sucesso, porém não é possível exportar os dados para o cadastro.



É possível também selecionar apenas alguns dos dados importados pela Consulta Cadastro. Para que isto ocorra existe uma opção (Check Box) ao lado de cadacampo, quando o mesmo estiver marcado o sistema irá levar os dados para o cadastro do contribuinte no Consultor’s caso contrário não levará.
Ex: Caso não queira atualizar o nome fantasia apenas desmarque a opção ao lado no campo, conforme círculo na figura acima.
Esta função está sendo aplicada nos seguintes programas:
Ger035 – Cadastro de Clientes
Ger033 – Cadastro de Fornecedores
Ger025 – Cadastro de Transportadoras
Ger032 – Cadastro de Vendedores

Para quem possui o módulo NF-e adquirido, terá a função da tela nfe016d – Consulta Cadastro – Receita Federal, mas para que esta função esteja habilitada, é necessário que sejam atualizados os esquemas e os webservices no servidor da nota eletrônica.
Deve-se entrar em contato com a CGI para envio destas atualizações e orientações de configurações.