EFD Contribuições (lif054d) - Conta Contábil

1 - Objetivo

Orientar aos usuários do sistema Consultor´s quanto à nova obrigação de informar o Registro 0500 – Plano de Contas Contábeis no Sped Contribuições, conforme a versão 1.24 do Guia Prático da EFD Contribuições atualizado em 04 de Outubro de 2017.

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.

Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, a informação dos campos referentes às contas contábeis passa a ser obrigatória, nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos:
a) Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real);
b) Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime cumulativo, com base no regime de competência (PJ que apuram o IR com base no Lucro Presumido/Arbitrado).

Observação: deve ser informado a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

2 – ALTERAÇÃO PROGRAMA GERAÇÃO DO ARQUIVO (LIF054D)

O programa de geração do arquivo da EFD Contribuições (lif054d) foi alterado para possibilitar informar a conta contábil conforme o tipo de registro. Clique no botão PLANO DE CONTAS.

Na tela lif054da, informa a conta contábil Analítica ou Sintética conforme o tipo de registro (A170, C170, etc), e Entrada/Saída.



Ao posicionar o cursor na linha, é mostrado no rodapé uma legenda com a descrição do registro e uma breve explicação de qual conta contábil informar, extraído do Guia Prático da EFD.
Exemplo: A primeira linha se refere ao A170 (Nota Fiscal de Serviço - Itens do Documento).
Pela orientação Guia Prático: Custo de Serviços Prestados por Pessoa Jurídica, Receita da Prestação de Serviços, Receitas da Atividade, Serviços Contratados, etc.
Então, no exemplo do A170, na primeira linha (Entradas) deve ser informado a conta de despesa/custo dos serviços, e na segunda linha (Saídas) a conta contábil de receita da prestação de serviço.
Caso o plano de contas esteja cadastrado no sistema (módulo Contábil implantado), ao informar a conta contábil irá buscar todas as informações da mesma (Descrição, Conta Referencial, Natureza, Nivel, etc).
Se a empresa não possuir o módulo contábil no Consultor´s, essas informações devem ser informadas manualmente.

OBSERVAÇÃO:
Atualmente na integração das notas fiscais do Consultor´s há uma tabela de relacionamento entre o documento e lançamento contábil. Mas devido ao fator de precisarmos especificar a conta do ITEM, criamos uma nova tabela relacionando o item do documento com o movimento contábil. Com essa tabela poderemos buscar a informação do movimento integrado, e não fixo por tipo de registro.
Essa alteração estará disponível na aplicação do próximo delta, programado para 12/2017.

Descompacte a versão atualizada do programa lif054d (1.42) está no link abaixo na pasta ?:\progress\fiscal (onde “?” é a unidade do servidor onde se encontra os programas).

www.webcgi.com.br/downloads/lif054d.rar

http://187.7.83.124:49735/downloads/lif054d.rar

Abaixo estão as informações sobre o Sped Contribuições do Plano de Contas Contábeis nos Registros referente aos blocos relacionados.

BLOCO A: Documentos Fiscais – Serviços (Sujeitos ao ISS)
Registro A170. Complemento do Documento – Itens do Documento:
Campo: 17
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custo de serviços prestados por pessoa jurídica, receita da prestação de serviços, receitas da atividade, serviços contratados, etc.

BLOCO C: Documentos Fiscais – I – Mercadorias (ICMS/IPI)
Registro C170. Complemento do Documento – Itens do Documento (Códigos 01, 1B, 04 e 55):
Campo: 37
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: estoques, receitas, despesas, ativos.

Registro C175. Registro Analítico do Documento (Código 65):
Campo: 17
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas tributadas, receitas de vendas não tributadas, etc.

Registros C181 e C185. Detalhamento da Consolidação – Operações de Vendas – PIS/Pasep e Cofins:
Campo: 11
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas financeiras, receitas não operacionais, etc.

Registro C396. Itens do Documento (Códigos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisições/Entradas com Crédito:
Campo: 14
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

Registros C481 e C485. Resumo Diário de Documentos Emitidos por ECF – PIS/Pasep e Cofins (Códigos 02 e 2D):
Campo: 10
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas de comercialização, etc.

Registros C501 e C505. Complemento da Operação (Códigos 06, 28 e 29) – PIS/Pasep e Cofins:
Campo: 08
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: custos de fabricação, despesas, etc.

BLOCO D: Documentos Fiscais – II – Serviços (ICMS)
Registro D100. Aquisição de Serviços de Transporte – Nota Fiscal de Serviço de Transporte (Código 07) d Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B), Aquaviário de Cargas (Código 09), Aéreo (Código 10), Ferroviário de Cargas (Código 11), Multimodal de Cargas (Código 26), Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Carga (Código 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-E (Código 57):
Campo: 23
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

Registros D101 e D105. Complemento do Documento de Transporte (Códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – PIS/Pasep e Cofins:
Campo: 09
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Custos com transportes, fretes contratados, despesas de comercialização, etc.

Registros D201 e D205. Totalização do Resumo Diário – PIS/Pasep e Cofins:
Campo: 07
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Receita de Fretes, Receitas operacionais, receita de transportes rodoviário de cargas, etc.

Registros D501 e D505. Complemento da Operação (Códigos 21 e 22) – PIS/Pasep e Cofins:
Campo: 08
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Serviços prestados por pessoa jurídica, outros custos, etc.

BLOCO F: Demais Documentos e Operações
Registro F100. Demais Documentos e Operações Geradoras de Contribuição e Créditos:
Campo: 17
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: estoques, receitas da atividade, receitas não operacionais, custos, despesas, etc.

Registro F120. Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base nos Encargos de Depreciação e Amortização:
Campo: 16
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: encargos de depreciação do período, encargos de amortização do período, etc.

Registro F130. Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com Base no Valor de Aquisição/Contribuição:
Campo: 19
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: Maquinas e Equipamentos do Ativo Imobilizado, ativo fixo, etc.

Registro F150. Crédito Presumido sobre Estoque de Abertura:
Campo: 14
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: matéria prima, material de embalagem, etc.

Registros F550 e F560. Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência ou Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto – Alíquota em Reais:
Campo: 15
Descrição: Código da conta analítica contábil debitada/creditada.
Preenchimento: Informar o Código da Conta Analítica representativa da receita informada neste registro. Exemplos: receita de venda de produtos de fabricação própria, receita de comercialização, receita de revenda de produtos importados, receita de vendas a consumidor final, receita auferida no período, etc.