Apuração ICMS ST

1- Objetivo
Orientar os usuários como criar Apuração do ICMS Substituição Tributária.

2– Instrução/Orientações

No programa lif087d é criada a apuração.


No botão filtro deve ser informado o intervale de datas que será realizada a apuração.


Deve ser realizadas a configurações das UFs que terão operações de ICMS ST.


Ao gerar a apuração, irá criar um registro de apuração para cada Estado.

Com a tela de apuração configurada (lif078d1), o sistema irá trazer preenchido os dados dos registros E210 e E250 de todos os estados que encontrar, permitindo realizar ajustes quando necessário.

Apuração Substituição Tributária RS

• Campo 3 - Para a Apuração do RS o sistema irá buscar o saldo anterior com base na apuração do mês anterior do campo 14 - saldo credor de ST a transportar, caso o resultado tenha sido credor.

• Campo 4 - ICMS ST de Devolução de Mercadorias

• Campo 5 - Total ICMS ST de Ressarcimento

• Campo 6 - Outros créditos mostrará os valores de documentos com créditos de ST, podendo ser alterado caso seja necessário, ajustando pela coluna valor informado.

• Campo 7 - Ajuste a Crédito de ICMS ST, provenientes de ajustes de documento fiscal, são os documentos de créditos de IMCS ST que foram lançadas as notas fiscais e posteriormente foram associadas no programa Lif066 - Manutenção de Observação Fiscal do Documento .

• Campo 8 - Total do ICMS retido por Substituição Tributária

• Campo 9 - Total dos ajustes ‘Outros Débitos ST e Estorno de Créditos ST’ é o resultado da Sub-apuração (Lif084d). Para este campo vir preenchido, deve ser gerado primeiro a sub-apuração e na sequencia a apuração. Este registro também já irá preencher automaticamente o Bloco E220 com o código de Ajuste definido na Tabela 5.1.1 do Sped Fiscal.

• Campo 10 - Ajuste a Débitos de ICMS ST, provenientes de ajustes de documento fiscal, são os documentos de débito de IMCS ST que foram lançadas as notas fiscais e posteriormente foram associadas no programa lif066 - Manutenção de Observação Fiscal do Documento.

• Campo 11 - Total de Saldo Devedor Antes das Deduções é um subtotal dos créditos menos os débitos.

• Campo 12 - Total dos Ajustes ‘Deduções ST’

• Campo 13 - Imposto a Recolher ST é o resultado do campo 12 menos 11. Caso o resultado seja maior que zero, o sistema irá criar o Bloclo E250 com o código de Ajuste definido na Tabela 5.1.1 do Sped Fiscal.

• Campo 14 - Saldo a Transpor para o Período Seguinte é saldo credor do período apurado que na apuração do mês seguinte irá trazer no campo 3.