Melhorias Nota Fiscal Eletrônica Versão 2.00

1. Objetivo
Apresentar melhorias na Nota Fiscal Eletrônica versão 2.0

2. Relação das melhorias

* Filtrar notas pela situação no Faturamento (fat001):
- Conforme tela abaixo é possível filtrar as notas pela situação NFe:



* Consulta da situação da nota e envio automático de email pelo Faturamento (fat001):
- Clicando com o botão direito do mouse na nota selecionada irá abrir 2 opções:
“Enviar e-mail”: vai enviar xml para o email do cadastro do cliente
“Consultar Nota Fiscal Eletrônica”: ao clicar nesta opção automaticamente vai abrir o site de consulta do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica
Estas opções somente irão funcionar com nota autorizada e ou cancelada.





Basta você posicionar o browse no campo “Chave de Acesso da Nota Fiscal” e dar um Ctrl + V para colar automaticamente a chave de acesso da nota a ser consultada. Após digitar o código da imagem que aparece ao lado e clicar em “Continuar” para consulta da nota.

* Novos Campos para informações de situações tributárias:
- Ao cadastrar nova mercadoria (est013d), na mesma tela do cadastro do IPI (est001), será possível informar situação tributária do PIS, Cofins, % PIS, % Cofins, tributação da mercadoria.
Todas as informações destacadas nesta tela automaticamente irão alimentar os campos do cadastro da mercadoria (est013).
Ex: Ao infomar situação tributária de PIS 1, % 1,65
Ao infomar situação tributároa Confins 1, % 7,60



Automaticamente irá alimentar os campos do cadastro da mercadoria que utiliza esta classificação de IPI, conforme tela abaixo:



Para que estas funcionalidades ocorram deve estar marcada a opção “Na inclusão utilizar informações do PIS/COFINS da classificação fiscal do IPI” que fica no filtro do cadastro da mercadoria (est013d8)



* nfe003p: melhoria nos casos de demora do retorno do governo na autorização:
- Alterado para nos casos de retorno da nota com o erro 105 - "Lote em Processamento" incluir a situação da NFe como "NFe em Processamento".
Se isto acontecer basta dar um “Consulta Situação NFE” no fat009r para que o sistema consulte a situação desta nota no Governo e retorne a real situação da mesma.



* nfe005p - Nota Fiscal Eletrônica - Chamada Web Services:
- Alterado o programa para gravar o arquivo XML de retorno do governo para os casos de Consulta Situação NFe.
Caso ocorra algum problema na autorização e não gravar o arquivo xml na pasta “Distribuição” ao clicar na Consulta Situação NFE o mesmo será criado automaticamente. * Opção para emitir NFE em mode de Contingência
- nfe002d - Nota Fiscal Eletrônica - Parâmetros : Incluído a opção para emitir NFe em modo de Contingência para formulário de segurança - FS-DA.(tipo emissão = 5).




Ao escolher o Tipo de emissão “Contingência FS – DA deve ser informado um motivo. Ao dar “OK” nesta tela automaticamente o sistema irá enviar imprimir o danfe com a informação de NFE emitida em Contingência, o motivo informado juntamente com a data e hora do envio.
Quando o sistema voltar, deverá ser alterado o Tipo de Emissão para “Normal” e a nota enviada em contingência deverá ser transmita e autorizada.

* nfe010d- Nota Fiscal Eletrônica - Enviar Email:
- Foi adicionado ao programa a possibilidade de colocar variáveis no corpo do email referente a dados da NFe.
Variáveis adicionadas:
Nome Remetente - &nome-remetente
Nome Destinatário - &nome-destinatario
Numero Docto - &num-docto
Serie da NFe - &serie-docto
Data Emissão - &data-emissao
Numero Protocolo Autorização - &num-protocolo
Chave da NFe - &chave-nfe

Deve ser deixado um espaço no final de cada variável.



OBS: possibilidade de gerar em HTML. Para isto deverá ser solicitado desenvolvimento do layout para a CGI.

* Envio de email de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica:
- Criada opção para envio de email de nota cancelada.
Se o sistema estiver configurado para enviar email automaticamente ao cancelar uma nfe será enviado email para o destinatário da mesma.
A mensagem ao enviar a nota deverá ser configurada na tela nfe010d opção “Msg. Cancelamento:



* pev001d4: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item no pedido.

Situação Tributária do IPI – por item

00-Entrada com recuperação de crédito
49-Outras entradas
50-Saída tributada
99-Outras saídas
01-Entrada tributada com alíquota zero
02-Entrada isenta
03-Entrada não-tributada
04-Entrada imune
05-Entrada com suspensão
51-Saída tributada com alíquota zero
52-Saída isenta
53-Saída não-tributada
54-Saída imune
55-Saída com suspensão



* fat001d4: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item no faturamento.



* mov058d3: Se histórico for de NFE, a classificação fiscal do ipi é buscado da mercadoria tributada informada no nfe002d(NFE - parâmetros).



* mov058d3: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item.



* Autorizador para Situação Tributária do IPI Inválida
- Incluído autorizador para bloquear continuidade do processo ao informar situação tributária do IPI inválida:

>

Ao cadastrar autorizador e informar uma mercadoria com a situação tributária diferente do correto irá bloquear surgindo a tela abaixo:



* mov168d: Devolução de compra com substituição tributária:
- Alterado programa para buscar o ncm da mercadoria padrão informada no parâmetro da nfe002d.

* Configuração PIS/Cofins:
- O programa primeiro busca o código da situação tributária do parâmetro utilizado na emissão da nota fiscal eletrônica:
Estoque – procedimentos eventuais – históricos – parâmetros do histórico
Encontrar o parâmetro necessário, alterar e ir até o botão “geral 3” (veja tela em anexo).



Se nesta tela estiver “0” ou “?” busca a informação do cadastro da mercadoria:


Estoque – mercadorias – manutenções – cadastro.
Encontrar a mercadoria desejada alterar e ir até o botão “Especificações” e incluir a situação tributária do pis e cofins correspondente para esta mercadoria.



Segue tabela das situações tributárias do PIS e Cofins:
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):

01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):

01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações

* Configuração IPI:
- O sistema busca a informação da situação tributária do IPI da CFOP campo “Tributação IPI”.
Tabelas de implantação – Departamento Fiscal – Operações.



Se neste campo estiver “?” (nulo) o sistema busca a informação do cadastro da mercadoria:
Estoque – mercadorias – manutenções – cadastro
Campo IPI, alterar o código necessário e dar um altera:



Ali existem os campos de “Tributação IPI Entrada” e Tributação IPI Saída

Deve ser informada a situação tributária correspondente conforme tabela abaixo:

Situação Tributária do IPI – por item
00-Entrada com recuperação de crédito
49-Outras entradas
50-Saída tributada
99-Outras saídas
01-Entrada tributada com alíquota zero
02-Entrada isenta
03-Entrada não-tributada
04-Entrada imune
05-Entrada com suspensão
51-Saída tributada com alíquota zero
52-Saída isenta
53-Saída não-tributada
54-Saída imune
55-Saída com suspensão

* Configuração NCM:
- A nova versão da NFE não aceitará notas com itens sem código de classificação do IPI.
No Consultor´s o cadastro é feito através do IPI no cadastro da mercadoria campo “Classificação” conforme tela abaixo.



* Cadastro Decisão Tributação:

Tributação – Decisão – est010 Estoque – Procedimentos eventuais – tributação – decisão de tributação:

Programa para cadastro da decisão da tributação da mercadoria.

A tabela de decisão da tributação é responsável por encontrar a tributação correta das mercadorias na hora da movimentação (Saídas), baseada em dados como: Estado Origem, Estado Destino, Código de Agrupamento de Mercadorias, Código de Agrupamento de Históricos e Tipo de Consumo (Final ou Revenda). Deve-se informar o estado de origem (Uf Origem), o estado de destino (Uf Destino) e acionar o botão Mostra.
A opção de Agrupa Mercadoria o sistema busca do cadastro da mercadoria campo “Tributação” e a opção de Agrupa histórico busca do cadastro do histórico campo “Tributação”.



* Novos campos cadastro veículos NFE:
- Incluídos novos campos obrigatórios para o cadastro do veículos que devem ser alimentados: cilindrada, peso, tipo combustível e informações Renavam:

Cilindrada e peso devem ser informados no botão “Demais dados “ do casdastro do veículo – est026d1 – conforme mostra tela abaixo:



Referente ao tipo de combustível primeiro deve ser relacionado o combustível cadastrado no Consultor´s com o código do combustível do Renavam - est100.



Referente aos dados do Renavam existe um botão chamado “Renavam” no cadastro do veículo “est026d” – conforme tela abaixo:



Aqui devem ser incluídas informações como Espécie, Cor, Restrição e Capacidade máxima de lotação – conforme tela abaixo.



*Desoneração ICMS:

Realizado tratamento na decisão de tributação para os tipos de tributação do ICMS 40 (Isenta), 41 (Não Tributada) e 50 (Suspensão), somente para Veículos (novos ou usados).





Na venda de veículos, no faturamento se na decisão de tributação estiverem configurados um dos tipos de situação tributária do ICMS descritos acima, irá abrir a tela do programa fat001d4, para informar o valor do ICMS Desoneração e o Motivo.



O valor do ICMS Desoneração e o Motivo, são informações exigidas pelo governo para as situações tributárias do ICMS 40, 41 e 50.

Obs.: Este tratamento é somente para Veículos.

Esta informação do valor e do código do motivo do ICMS Desoneração são gerados no XML da NF-e, modelo 2.00.