NF Transferência Imposto (digitação e parametrização GIA-RS e EFD)

1 - Objetivo

Orientar os usuários do sistema Consultor’s para digitação de notas de saída/entrada de ransferência de imposto (ICMS) e sua parametrização na GIA-RS e a Apuração do ICMS (EFD-Fiscal).

2 – Instrução/Orientações

Digitação da Nota Fiscal (mov058d):

A nota de transferência de ICMS deve ser lançada pelo programa mov058d (Estoque -> Movimentos -> Manutenções -> Notas Fiscais -> Entrada e Saída Extra).

A operação fiscal (CFOP) do documento obrigatoriamente deverá ser:

- 1.601 - Recebimento, por transferência, de crédito de ICMS, ou;

- 1.602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS, ou;

- 5.601 - Transferência de crédito de ICMS acumulado, ou;

- 5.602 - Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS.

A nota fiscal deve ser “A Vista”, informando o valor somente no campo ICMS na tela mov058dc.

Na tela mov058d3 (Itens) informar somente a operação fiscal, o valor de ICMS e a descrição do corpo da nota.

Para os livros fiscais (tela mov058d4) informar a operação fiscal e valor de imposto (sem valor contábil, base de imposto, base isento e outros).

Manutenção Observação Fiscal do Docto – ICMS (lif066d).

Gestão Fiscal -> EFD - ICMS/IPI -> Procedimentos Eventuais -> Manutenção Observação Fiscal do Docto.

Este programa tem a finalidade de gravar os dados a serem gerados no registro C197 (OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS, AJUSTES E INFORMAÇÕES DE VALORES PROVENIENTES DE DOCUMENTO FISCAL) do EFD

Na parte superior, informar o tipo do destino conforme o histórico, se a nota é de entrada e o numero/série do documento. Após, clicar no botão Visualizar.

Ajuste: conforme tabela de 5.3 (Tabela de Ajustes eInformações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) - http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal

Informar:

Para Entradas: do RS10009001 ao RS10009098.

Para Saídas: do RS40009100 ao RS40009198.

Além disso, informar o valor do imposto e a descrição Complementar.

Parametrização GIA-ICMS e Apuração (lif016d).

Gestão Fiscal -> Manutenções -> Procedimentos Eventuais -> Parâmetros Gerais -> Montagem Guia ICMS/IPI/Apuração.

No Tipo de Resumo ICMS, nos campos 3 (créditos) e 11 (débitos) devem ter em suas fórmulas as variáveis VRI e VTI.

Para o Tipo de Resumo Apuração deve-se alterar as linhas que se referem as transferências de imposto (no exemplo abaixo a linha 22 e 61). Caso não exista, alterar as primeiras linhascontendo &informa, criando uma para crédito e outra para débito.

Ajustar o campo “Registros EFD”:

Na linha dos débitos informar: Ajustes a débito decorrentes do docto fiscal.

Na linha dos créditos informar: Ajustes a crédito decorrentes do docto fiscal.

Geração GIA-ICMS e Apuração

Tanto na geração da GIA-ICMS (lif018d) quanto na Apuração de ICMS (lif020d) o valor das transferências será deduzido do valor próprio dos créditos ou débitos, listando o mesmo em uma linha separada. Veja exemplo abaixo:

IMPORTANTE: AS NOTAS DEVEM ESTAR LANÇADAS NAS OPERAÇÕES FISCAIS 1.601/5.601 (TRANSFERÊNCIA DE OUTRAS EMPREAS) OU 1.602/2.602 (TRANSFERÊNCIA ENTRE FILIAIS).