Consistir CST do ICMS

1 – Objetivo

Essa instrução foi criada para detalhar como consistir a CST(código da situação tributária) do ICMS, em caso de erro será solicitada liberação do autorizador.
2 – Instrução/Orientações
Somente quando existir cadastrado o autorizador "Consistir CST do ICMS" no programa ger068(Autorizador).



Programas que serão consistidos.

edi300d(Nota Fiscal Eletrônica - Importação)

est010d(Decisão da Tributação)

fat001d3(Faturamento - Itens)

mov015d(Nota de Entrada)

ofi019d(Ordem de Serviço Fechamento)

ofi021d(Geração da Nota Fiscal), pev001d3(Pedido de Venda - Itens)



Consistências que serão efetuadas:

- As situações tributárias do ICMS igual a 30, 40, 41, 50, 51 e 60 não podem ter valores de ICMS.
- A situação tributária do ICMS igual a 00 tem que ter valores de ICMS.
- A situação tributária do ICMS igual a 10 tem que ter valores de ICMS Substituição.
- A situação tributária do ICMS igual a 70 tem que ter valores de ICMS Substituição e redução de ICMS substituição.
- As situações tributárias do ICMS diferente de 10 e 70 não podem ter valores de ICMS Substituição.
- A situação tributária do ICMS igual a 20 tem que ter valor de redução de ICMS.
- A situação tributária do ICMS diferente De 20 não pode ter valor de redução de ICMS.