EFD Contribuições (lif054d) - Conta Contábil
1 - Objetivo
Orientar aos usuários do sistema Consultor´s quanto à nova obrigação de informar o Registro 0500 – Plano de Contas Contábeis no Sped Contribuições, conforme a versão 1.24 do Guia Prático da EFD Contribuições atualizado em 04 de Outubro de 2017.
Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte em sua Escrituração Contábil, relacionadas às operações representativas de receitas, tributadas ou não, e dos créditos apurados.
Para os fatos geradores a partir de 01 de novembro de 2017, a informação dos campos referentes às contas contábeis passa a ser obrigatória, nos correspondentes campos dos registros de receitas e/ou de créditos:
a) Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime não cumulativo (PJ que apuram o IR com base no Lucro Real);
b) Para as pessoas jurídicas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins no regime cumulativo, com base no regime de competência (PJ que apuram o IR com base no Lucro Presumido/Arbitrado).
Observação: deve ser informado a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).
2 – ALTERAÇÃO PROGRAMA GERAÇÃO DO ARQUIVO (LIF054D)
O programa de geração do arquivo da EFD Contribuições (lif054d) foi alterado para possibilitar informar a conta contábil conforme o tipo de registro.
Clique no botão PLANO DE CONTAS.
Na tela lif054da, informa a conta contábil Analítica ou Sintética conforme o tipo de registro (A170, C170, etc), e Entrada/Saída.
Ao posicionar o cursor na linha, é mostrado no rodapé uma legenda com a descrição do registro e uma breve explicação de qual conta contábil informar, extraído do Guia Prático da EFD.
Exemplo: A primeira linha se refere ao A170 (Nota Fiscal de Serviço - Itens do Documento).
Pela orientação Guia Prático: Custo de Serviços Prestados por Pessoa Jurídica, Receita da Prestação de Serviços, Receitas da Atividade, Serviços Contratados, etc.
Então, no exemplo do A170, na primeira linha (Entradas) deve ser informado a conta de despesa/custo dos serviços, e na segunda linha (Saídas) a conta contábil de receita da prestação de serviço.
Caso o plano de contas esteja cadastrado no sistema (módulo Contábil implantado), ao informar a conta contábil irá buscar todas as informações da mesma (Descrição, Conta Referencial, Natureza, Nivel, etc).
Se a empresa não possuir o módulo contábil no Consultor´s, essas informações devem ser informadas manualmente.
OBSERVAÇÃO:
Atualmente na integração das notas fiscais do Consultor´s há uma tabela de relacionamento entre o documento e lançamento contábil. Mas devido ao fator de precisarmos especificar a conta do ITEM, criamos uma nova tabela relacionando o item do documento com o movimento contábil. Com essa tabela poderemos buscar a informação do movimento integrado, e não fixo por tipo de registro.
Essa alteração estará disponível na aplicação do próximo delta, programado para 12/2017.
Abaixo estão as informações sobre o Sped Contribuições do Plano de Contas Contábeis nos Registros referente aos blocos relacionados.
Descompacte a versão atualizada do programa lif054d (1.42) está no link abaixo na pasta ?:\progress\fiscal (onde “?” é a unidade do servidor onde se encontra os programas).
www.webcgi.com.br/downloads/lif054d.rar
