Modalidade Base de Cálculo ICMS ST

1- Objetivo
Repassar aos clientes alterações no sistema para atender a NT 2019.001 versão 1.30.

A Norma Técnica pode ser encontrada aqui

2– Instrução/Orientações
Para atender a legislação foi criado um novo campo na decisão de tributação chamado MODALIDADE BASE DE CÁLCULO - MODBCST.



Para notas com destaque e ICMS ST deverá ser informada qual a modalidade da base de cálculo.
O sistema faz algumas validações como, por exemplo:
- Para as CST 10,30 e 70, caso não tenha sido configurado na decisão de tributação, a modalidade da base de cálculo será 4, se for configurado na decisão será respeitado oque foi informado.
- Para as CST 90, caso não tenha sido configurado na decisão de tributação, a modalidade da base de cálculo será 6, se for configurado na decisão será respeitado oque foi informado.

Para as demais CST não é necessário informar este campo.