Mensagens de Rejeição na Emissão de NFe
1- Objetivo
Normalmente as NFe's são rejeitadas devido alíquotas de imposto incorreto/não destacado, falta de dados do cliente, etc.., o objetivo dessa wiki é informar o que pode ser feito para corrigir esses casos.
Essa Wiki será atualizada constantemente.
2– Instrução/Orientações
MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar cancelar uma NFe retornar a rejeição "573 - Rejeição: Duplicidade de Evento".
Explicação/Solução
O cancelamento já foi efetivado pela Receita, mas devido a alguma falha de comunicação entre o Consultor's e a Receita a NFe não foi cancelada no sistema.
Para resolver somente é necessário Consultar a Situação da NFe:
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "999 - Falha ao tentar validar refNFe para contranota produtor".
Explicação/Solução
A nota que esta sendo devolvida foi emitida em versões anteriores a 4.0. Dessa forma a Receita não consegue validar as informações.
Para resolver deixar a nota lançada no sistema com a situação rejeitada e abrir solicitação para a CGI avaliar.
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Ao tentar autorizar uma NFe retornar a rejeição "rejeição 388: Código de Situação Tributária do IPO incompatível com Código de Enquadramento Legal do IPI".
Explicação/Solução
Quando for emitida uma NF-e e o Código de Enquadramento Legal do IPI (cEnq) não for compatível com o CST será retornado a rejeição.
Para resolver pode há três possibilidades;
1) Verificar no cadastro da mercadoria o enquadramento do IPI.
Para acessar deve ir est013 = Estoque > Mercadorias > Manutenção > Cadastro, dois clique no campo IPI e verificar o enquadramento, como na imagem:
2) Se NF-e já tenha sido gerada pode-se acessar o programa lif049, filtrar a NF-e e alterar o enquadramento.
3) Se a NF-e for procedente de um pedido, pode-se excluir a NF-e ir no pev001 (Estoque > Pedido de Venda > Manutenção > Pedidos) e alterar o enquadramento do IPI e lançar a NF-e novamente.
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Explicação/Solução
Para vendas interestaduais que destaca ICMS e é para consumidor final não contribuinte obrigatório parametrizar a tela da partilha.
É preciso verificar:
- Se é venda para outro estado.
- Se a mercadoria destaca ICMS.
- Se o cliente é consumidor final.
- Se o cliente é não contribuinte.
Para cadastrar a partilha do ICMS verifique a news EC 87/2015 - Vendas Interestaduais a Consumidor Final Não Contribuintes.
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MENSAGEM DE REJEIÇÃO
Explicação/Solução
Para vendas que não atendem a condição acima não deve ser informado a tela da partilha, em caso da rejeição 695 deve-se verificar:
Caso tenha sido configurado a Partilha do ICMS na tela est010d3 - Decisão de Tributação - Partilha ICMS (conforme a news da Partilha do ICMS), deve-se verificar no xml gerou alguma dessas informações:
Essas tags que geram significam conforme o Manual de Orientação Contribuinte 6.00
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