Processo adesão ao ROT-ST 2021

Observação

Processo no sistema para a adesão do ROT-ST - Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária

1- Objetivo

Orientar os clientes afim de apurar o inventário das mercadorias sujeitas a substituição tributária para estorno do imposto do ICMS ST - RS e escriturar no EFD.

2– Instrução/Orientações

O valor relativo ao estoque inventariado será feita em 3 parcelas, mensais, iguais e sucessivas devendo o contribuinte realizar o primeiro lançamento na EFD, até a competência relativa ao segundo mês subsequente ao levantamento de estoque.

Afim de atender essa necessidade foi desenvolvido inicialmente programa para listar as mercadorias em estoque cuja CST de ICMS de venda da decisão de tributação seja 60 (ICMS cobrado anteriormente por ST).
Nesse programa é possível gerar um código de inventário a ser gerado pelo Inv006r (opção Gerar Arquivo EFD) e posterior geração do Bloco H pelo lif047d (EFD Fiscal).

Para isso, primeiramente é necessário ajustar a decisão de tributação das vendas para consumidor final (CST 60) informando em campo específico a alíquota efetiva (interna) da UF. Esse percentual será utilizado para o cálculo do crédito/débito do estoque, bem como para gerar as novas Tags da NFe (pRedBCEfet, vBCEfet, pICMSEfet, vICMSEfet) para operação com consumidor final.

- Acesse o programa das decisões de tributação (Estoque -> Procedimentos Eventuais -> Tributação -> Decisão de Tributação), filtre as decisões do agrupa histórico de venda com as CST 60, e informe a alíquota e percentual de redução (se for o caso) efetivo (alíquota interna).

Para listar o relatório de estoque das mercadorias com ST, entre em:
- Utilitários - Rodar Programa
- Módulo: Inventar Programa: inv026d

Da Filial: informe o código da filial a gerar o inventário.
Mês/Ano: Mês de referência. Exemplo: 12/2020.
Da Tributação: informe o código do agrupa histórico de vendas. É com base nesse agrupa que o sistema definirá se a mercadoria se enquadra na CST 60, pela decisão de tributação.
Criar o inventário da apuração: caso marcada, além de gerar o relatório a opção irá gerar um código de inventário, que será utilizado para gerar o Bloco H da EFD. Para simples conferência sugerimos deixar desmarcada, e marcar somente quando as mercadorias do relatório estejam conferidas e os documentos de entrada necessários ajustados.
Considerar apenas a última entrada: Marcando a opção, o programa irá buscar a Base do ST somente da última entrada. Nesse caso, se não tem essa informação, irá listar no relatório de inconsistências, listando a nota de entrada, mas sem Valor de ST. Caso a opção esteja desmarcada o programa irá tentar encontrar a última compra que tenha valor de base de ST, e somente irá listar nas inconsistências caso não encontre nenhuma nota de entrada com valor.
Listar apenas mercadorias com inconsistências de crédito de imposto: marcando, somente lista as mercadorias onde o programa não encontrou nenhuma compra, ou em nenhumas delas tem a informação da Base de ST. Caso deixar desmarcada irá listar todas mercadorias.
Não encontrando origem do crédito de ICMS ST, usar o custo médio: com esta opção marcada, se não encontrar documento de entrada com os Base ICMS ST, Valor e Aliquota, o sistema irá gravar o custo médio.
Gerar documento com os itens do inventário: marcando esta opção irá gerar um documento de entrada com os valores das gerados pelo inventário. Este documento será utilizado para base de pesquisa dos valores da última entrada para gravar nas notas fiscais de venda.
Histórico Outras Entradas: Deve ser criado um histórico com o tipo outras entrada e destino filial e também criar um parâmetro para este histórico informando na série AJINV.

No botão Filtro também pode-se selecionar somente as estruturas de estoque.

Exemplo da listagem do relatório.

Para as inconsistências (mercadorias que o programa não encontrou nota de entrada com base de ST) é possível dar manutenção na nota de entrada, e informar esse valor, a fim de trazer no relatório e poder se creditar disso.

Acesse o programa de manutenção dos livros fiscais (lif024).

3 – Geração Bloco H - EFD Fiscal

- Gerar arquivo pelo INV006R, infomando o código do inventário gerado pelo INV026D.

Para empresa que aderir ao ROT-ST deve gerar a subapuração para escriturar o valor do débito do imposto parcelado em 3 vezes conforme Instrução Normativa.