Geração Registro C197 - EFD

1. Objetivo

Orientar os clientes a gerar o Registro C197 do EFD Fiscal.

2. Registro C197: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal

Este registro tem por objetivo detalhar outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores do documento fiscal do registro C195, que podem ou não alterar o cálculo do valor do imposto.

Os valores de ICMS ou ICMS ST (campo 07 – VL_ICMS) serão somados diretamente na apuração, no registro E110, campo VL_AJ_DEBITOS ou campo VL_AJ_CREDITOS, e no registro E210, campo VL_AJ_CREDITOS_ST e VL_AJ_DEBITOS_ST, de acordo com a especificação do TERCEIRO CARACTERE do Código do Ajuste (Tabela 5.3 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008).

3. Descrição do processo

Para incluir no Consultor´s a informação do registro C197 foi criado um programa para dar manutenção no documento que necessita do mesmo. O programa é o lif066d. Fica em: Gestão Fiscal – EFD – ICMS/IPI – Procedimentos Eventuais – Manutenção Observação Fiscal do Docto



Depois de digitado o documento no Consultor´s deverá ser rodado o programa lif066d para informar os dados que irão para o registro C197.



Após incluir o cliente ou fornecedor, número e série do documento, deverá ser dado um “Mostra” habilitando assim os campos onde serão incluídas as informações



Mercadoria: irá trazer a mercadoria do documento, nos casos de documentos digitados pelo mov058 (Entrada e Saída Extra) o campo ficará em branco.

Ajuste: informar o código de ajuste de acordo com a Tabela 5.3 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008

Base: base do ICMS ou ICMS ST para registro C197

Valor: valor do ICMS ou ICMS ST para registro C197

Alíquota: alíquota do ICMS ICMS ST para registro C197

Outros: preenchimento de outros valores caso houver – não obrigatório

Descrição complementar: descrição complementar casou houver – não obrigatório

Confirmar as informações saindo da tela com um “ok”.

Possui opção de excluir as informações e incluir novamente se necessário.

Para consultar os valores lançados pode ser utilizado o mov037d – Consulta movimento.

Selecionar a opção “Impostos” no canto esquerdo da imagem.
Irá mostrar todas as informações incluídas no lif066d.