Emissão NFe - Contingência FS e FS-DA

1. Objetivo

Orientar os clientes quanto à emissão da NF-e em contingência FS-DA e FS.

2. Tipo de Contingência

• Contingência FS - Contingência com uso do Formulário de Segurança – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança . O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão. Somente as empresas que possuam estoque de Formulário de Segurança poderão utilizar este impresso fiscal para a emissão do DANFE, pois o Convênio ICMS 110/08 criou o impresso fiscal denominado Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA, não sendo mais possível a aquisição do Formulário de Segurança – FS para impressão do DANFE, a partir de 1º de agosto de 2009. Para a emissão da NF-e em contingência – FS é necessário que a mesma seja impressa em formulários de papel “moeda”.

Nota: Esta alternativa de contingência poderá ser utilizada até o término do estoque de formulários de Segurança – FS autorizados, mediante PAFS, até 31/07/09, desde que o Formulário de Segurança – FS tenha tamanho A4 e seja lavrado termo no livro RUDFTO, conforme dispõe a cláusula décima segunda do Convênio ICMS 110/08.

• Contingência FS-DA - Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – FS-DA – é um modelo operacional similar ao modelo operacional da contingência com uso de Formulário de Segurança – FS, A única diferença é a substituição do FS pelo FS-DA. O FS-DA foi criado para aumentar a capilaridade dos pontos de venda do Formulário de Segurança com a criação da figura do estabelecimento distribuidor do FS-DA que poderá adquirir FS-DA dos fabricantes para distribuir para os emissores de NF-e de sua região;

Maiores informações podem ser verificadas no Manual_de_Orientacao_Contribuinte.

3. Parametrização no Consultor´s

Alterado o programa nfe002d onde deverá ser selecionado o tipo de emissão da NF-e em contingência conforme anexo a baixo.

Altera o Tipo de Emissão para:

- Contingência FS: caso a empresa possua os antigos formulários em papel moeda - Contingência FS-DA

Após selecionado o tipo deve-se acessar o botão “Diversos” no nfe002d.

Na tela do nfe002d3 deve-se selecionar o botão “NFe Contingência”

Na tela nfe023d deve ser informado o layout para emissão da danfe em contingência.

O layout poderá ser desenvolvido de acordo com a necessidade de cada cliente, este sendo solicitado o ajuste para a CGI.

4. Emissão do documento

Caso tenha sido emitido um documento no sistema e após a emissão tenha se verificado problema no ambiente da Receita deve-se deixar o mesmo emitido, alterar as configurações dos parâmetros da nota conforme comentado acima e emitir nova nota agora transmitindo ela em ambiente de contingência.

Esta primeira nota que foi emitida sem saber que havia problema deve ser consultada assim que o sistema voltar ao normal.

O processo quando emissão em contingência é emitir a nota, validar e imprimir a danfe.

5. Voltar para Tipo de emissão Normal

Quando o ambiente de emissão voltar ao normal deve-se voltar para Tipo Emissão “Normal” no nfe002d.

Após selecionar todas as notas emitidas em contingência, transmitir e autorizar as mesmas.