Apuração ECF - Escrituração Contábil Fiscal

1 - Objetivo
Repassar informações sobre a geração da ECF - Escrituração Contábil Fiscal

2 – Instrução/Orientações
Para criar uma nova escrituração, acesse o programa ctb073, selecione o ano desejado e clique no botão de inclusão de registro.

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Na aba Identificação devem ser informados os dados iniciais (Registro 0000).

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Na aba Parâmetros de Tributação é gerado o registro 0010,onde apresenta os parâmetros fiscais que identificam quais blocos e registros serão preenchidos.
Caso a empresa optar pela forma de tributação Lucro Real e o período de apuração Anual, deve ser preenchido a Indicação da Forma de Apuração da Estimativa, selecionando Balanço/Balancete Suspensão/Redução ou Receita bruta e Acréscimos.
Para as empresas de Lucro Presumido é preciso selecionar o campo Tipo da Escrituração . Conforme o Guia Prático da receita, segue orientações sobre o preenchimento desse campo:
L – Livro Caixa ou Hipótese prevista no §1o do art. 129, Instrução Normativa no 1.515/2014 (Lucro Presumido) ou Sem Escrituração (Imunes ou Isentas).
C – Contábil (Lucro Presumido, Imunes ou Isentas).


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Na aba Parâmetros Complementares apresenta os parâmetros que identificam quais blocos e registros a serem preenchidos no Bloco X (Informações Econômicas) e Bloco Y (Informações Gerais).

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Na aba Filiais a Desconsiderar deve-ser marcado a(s) filial(is) para o sistema não buscar os saldos contábeis para fazer a apuração.
Após confirmação, é possível acessar o botão Informações Adicionais, a fim de dar manutenção nos registros 0030 (Dados Cadastrais) e 0930 (Identificação dos Signatários da ECF), bem como todos os registros do Bloco X e Y.

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No registro 0030 deve ser informado o código da Natureza Jurídica e o CNAE principal da empresa. É possível dar duplo clique nos campos a fim de visualizar o cadastro dos mesmos.
O restante dos campos o sistema busca automaticamente do cadastro da filial, tendo o usuário somente que conferir as informações.

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No registro 0930 (identificação dos Signatários da ECF) o sistema já busca os dados do Responsável e do Contador do cadastro da filial (mesma informação que gera no ECD).
É necessário preencher todos os registros do Bloco X e Y (conforme opções marcadas no registro 0020). Para isso, selecione no browser da esquerda o registro e na direita clique no botão de inclusão.

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