Devolução Compra com Substituição Tributária

1. Objetivo
Repassar aos usuários do Consultor's processo automatizado de Devolução de Notas de Compra com substituição tributária.

2 Utilização
Alterado o programa para atender a nova legislação do ICMS referente a substituição tributária. Nesta alteração do programa, poderão ser emitidas as trêsnotas fiscais, sendo a devolução dos itens com a base de cálculo do ICMS próprio e os valores do produto, a devolução somente do valor do ICMS Substituição e aentrada do ICMS próprio. No mov056d1 – Nota Devolução de Entrada – Parâmetro, foram incluídas duas novas opções, “Calcular ICMS na devolução de itens com substituição” e “Chamar geração de entrada e saída extra (ICMS Substituição)”.



- Calcular ICMS na devolução de itens com substituição – Com este parâmetro marcado, no programa mov056ds – Dados referente a substituição, irá calcular automaticamente o valor do ICMS próprio, com base no cadastro da UF, onde deve estar cadastrado o percentual de entrada no estado, conforme figura a seguir.



- Chamar geração de entrada e saída extra (ICMS Substituição):com esta opção marcada, no final da nota de devolução, irá chamar o programa para gerar as notas extras automaticamente, conforme figura a seguir:



Nesta tela deverão ser configurados os históricos de entradas e saídas extras, onde a saída extra é referente a nota fiscal de devolução da substituição tributáriae a entrada extra é referente a entrada do ICMS próprio, irá gravar padrão os últimos históricos usados. Histórico de Entrada Extra
Tipo: Entrada Extra
Tipo Movimento: Entrada
Destino: Filial
Opção Própria: marcada
Integra Livros: Marcada
Histórico Saída Extra
Tipo: Saída Extra
Tipo Movimento: Saída
Destino: Fornecedor Opção Própria: marcada
Integra Livros: marcada
OBS: Quem possuir Nota Fiscal Eletrônica deve lembrar-se de incluir novos históricos no grupo para gerar nota fiscal eletrônica – nfe002d

Ao confirmar a tela de parâmetro, irá abrir a tela da nota de devolução de Substituição Tributária, onde deverá ser informado o fornecedor, documento/série, data de movimento e se será gerada a entrada extra (entrada referente ao valor do ICMS próprio) automaticamente. No botão Descrição, (ver figura a seguir):



Deverá ser definida as descrições que listarão no corpo da nota fiscal, como as mensagens padrões, podendo ser utilizado algumas variáveis, como:
&docto-compra – Lista o número do documento de compra;
&nome-fornec – Lista o nome do fornecedor;
&cnpj-fornec – Lista o CNPJ do fornecedor;
&docto-dev – Lista o documento de devolução;
&dt-docto-dev – Lista a data de movimento da nota de devolução;

Automaticamente o sistema irá fazer as 2 notas, entrada do ICMS próprio e devolução do ICMS substituição.