Melhorias Nota Fiscal Eletrônica Versão 2.00

1. Objetivo
Apresentar melhorias na Nota Fiscal Eletrônica versão 2.0

2. Relação das melhorias

* Filtrar notas pela situação no Faturamento (fat001):
- Conforme tela abaixo é possível filtrar as notas pela situação NFe:



* Consulta da situação da nota e envio automático de email pelo Faturamento (fat001):
- Clicando com o botão direito do mouse na nota selecionada irá abrir 2 opções:
“Enviar e-mail”: vai enviar xml para o email do cadastro do cliente
“Consultar Nota Fiscal Eletrônica”: ao clicar nesta opção automaticamente vai abrir o site de consulta do Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica
Estas opções somente irão funcionar com nota autorizada e ou cancelada.





Basta você posicionar o browse no campo “Chave de Acesso da Nota Fiscal” e dar um Ctrl + V para colar automaticamente a chave de acesso da nota a ser consultada. Após digitar o código da imagem que aparece ao lado e clicar em “Continuar” para consulta da nota.

* Novos Campos para informações de situações tributárias:
- Ao cadastrar nova mercadoria (est013d), na mesma tela do cadastro do IPI (est001), será possível informar situação tributária do PIS, Cofins, % PIS, % Cofins, tributação da mercadoria.
Todas as informações destacadas nesta tela automaticamente irão alimentar os campos do cadastro da mercadoria (est013).
Ex: Ao infomar situação tributária de PIS 1, % 1,65
Ao infomar situação tributároa Confins 1, % 7,60



Automaticamente irá alimentar os campos do cadastro da mercadoria que utiliza esta classificação de IPI, conforme tela abaixo:



Para que estas funcionalidades ocorram deve estar marcada a opção “Na inclusão utilizar informações do PIS/COFINS da classificação fiscal do IPI” que fica no filtro do cadastro da mercadoria (est013d8)



* nfe003p: melhoria nos casos de demora do retorno do governo na autorização:
- Alterado para nos casos de retorno da nota com o erro 105 - "Lote em Processamento" incluir a situação da NFe como "NFe em Processamento".
Se isto acontecer basta dar um “Consulta Situação NFE” no fat009r para que o sistema consulte a situação desta nota no Governo e retorne a real situação da mesma.



* nfe005p - Nota Fiscal Eletrônica - Chamada Web Services:
- Alterado o programa para gravar o arquivo XML de retorno do governo para os casos de Consulta Situação NFe.
Caso ocorra algum problema na autorização e não gravar o arquivo xml na pasta “Distribuição” ao clicar na Consulta Situação NFE o mesmo será criado automaticamente. * Opção para emitir NFE em mode de Contingência
- nfe002d - Nota Fiscal Eletrônica - Parâmetros : Incluído a opção para emitir NFe em modo de Contingência para formulário de segurança - FS-DA.(tipo emissão = 5).




Ao escolher o Tipo de emissão “Contingência FS – DA deve ser informado um motivo. Ao dar “OK” nesta tela automaticamente o sistema irá enviar imprimir o danfe com a informação de NFE emitida em Contingência, o motivo informado juntamente com a data e hora do envio.
Quando o sistema voltar, deverá ser alterado o Tipo de Emissão para “Normal” e a nota enviada em contingência deverá ser transmita e autorizada.

* nfe010d- Nota Fiscal Eletrônica - Enviar Email:
- Foi adicionado ao programa a possibilidade de colocar variáveis no corpo do email referente a dados da NFe.
Variáveis adicionadas:
Nome Remetente - &nome-remetente
Nome Destinatário - &nome-destinatario
Numero Docto - &num-docto
Serie da NFe - &serie-docto
Data Emissão - &data-emissao
Numero Protocolo Autorização - &num-protocolo
Chave da NFe - &chave-nfe

Deve ser deixado um espaço no final de cada variável.



OBS: possibilidade de gerar em HTML. Para isto deverá ser solicitado desenvolvimento do layout para a CGI.

* Envio de email de cancelamento de Nota Fiscal Eletrônica:
- Criada opção para envio de email de nota cancelada.
Se o sistema estiver configurado para enviar email automaticamente ao cancelar uma nfe será enviado email para o destinatário da mesma.
A mensagem ao enviar a nota deverá ser configurada na tela nfe010d opção “Msg. Cancelamento:



* pev001d4: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item no pedido.

Situação Tributária do IPI – por item

00-Entrada com recuperação de crédito
49-Outras entradas
50-Saída tributada
99-Outras saídas
01-Entrada tributada com alíquota zero
02-Entrada isenta
03-Entrada não-tributada
04-Entrada imune
05-Entrada com suspensão
51-Saída tributada com alíquota zero
52-Saída isenta
53-Saída não-tributada
54-Saída imune
55-Saída com suspensão



* fat001d4: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item no faturamento.



* mov058d3: Se histórico for de NFE, a classificação fiscal do ipi é buscado da mercadoria tributada informada no nfe002d(NFE - parâmetros).



* mov058d3: opção para validar situação tributária do IPI na inclusão do item.



* Autorizador para Situação Tributária do IPI Inválida
- Incluído autorizador para bloquear continuidade do processo ao informar situação tributária do IPI inválida:



Ao cadastrar autorizador e informar uma mercadoria com a situação tributária diferente do correto irá bloquear surgindo a tela abaixo:



* mov168d: Devolução de compra com substituição tributária:
- Alterado programa para buscar o ncm da mercadoria padrão informada no parâmetro da nfe002d.

* Configuração PIS/Cofins:
- O programa primeiro busca o código da situação tributária do parâmetro utilizado na emissão da nota fiscal eletrônica:
Estoque – procedimentos eventuais – históricos – parâmetros do histórico
Encontrar o parâmetro necessário, alterar e ir até o botão “geral 3” (veja tela em anexo).



Se nesta tela estiver “0” ou “?” busca a informação do cadastro da mercadoria:


Estoque – mercadorias – manutenções – cadastro.
Encontrar a mercadoria desejada alterar e ir até o botão “Especificações” e incluir a situação tributária do pis e cofins correspondente para esta mercadoria.



Segue tabela das situações tributárias do PIS e Cofins: CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP (CST-PIS):

01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações

CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE À COFINS (CST-COFINS):

01	Operação Tributável com Alíquota Básica
02	Operação Tributável com Alíquota Diferenciada
03	Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto
04	Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero
05	Operação Tributável por Substituição Tributária
06	Operação Tributável a Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
50	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
60	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
67	Crédito Presumido - Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações