Decisão Recuperar ICMS na Devolução

1- Objetivo
Apresentar as alterações realizadas no Consultor´s referente ao crédito de ICMS nas notas fiscais de devolução de saídas.

2– Instrução/Orientações

Parâmetro do Histórico(est052)
No parâmetro do Histórico de devolução, no botão GERAL 2, deve ser selecionada a opção "Recuperar ICMS: Pede com default Sim"

No Programa Fat003d1, clicar no botão Decisão Recupera ICMS



Nesta tela, deve ser configurada a decisão para o histórico. Para o mesmo histórico pode ter mais de uma decisão, mudando por Tipo Pessoa, se é Produtor Rural, Tem Inscrição e dias para recuperação do ICMS.

Regra 1: Se a NF de devolução tem ICMS e estiver no prazo de recuperar o ICMS definido no programa fat003d9, o Sistema irá dar a mensagem: O ICMS será recuperado. Confirma?
Se a resposta for Sim, o sistema irá gerar a devolução COM os valores de ICMS e se a resposta for não irá solicitar autorizador para zerar o valor do ICMS.

Regra 2: Se a NF de devolução tem ICMS e NÂO estiver no prazo de recuperar o ICMS definido no programa fat003d9, o Sistema irá dar a mensagem: O ICMS não será recuperado, será zerado. Confirma?
Se a resposta for Sim, o sistema irá gerar a devolução SEM os valores de ICMS e se a resposta for não irá solicitar autorizador para deixar o valor do ICMS.