Decisão de Tributação - Como Alterar Alíquota ICMS

1 - Objetivo
Orientar os usuários do sistema Consultor´s a ajustar os novos percentuais de ICMS a partir de 01/01/2022.

2 – Instrução/Orientações
Acessar o programa est010 – Estoque – Procedimentos Eventuais – Tributação – Decisão de Tributação




Nesta tela é mostrada todas as decisões cadastradas por estado.

Uma forma rápida para filtrar somente as tributações que estão com 17,5%, é acessando o botão filtro e informando da Alíquota de ICMS 17,50 até 17,50

Clicar em OK.
E na próxima tela em mostra e deve selecionar a decisão que precisa ser alterada e clicar em alterar ou dois cliques na decisão.

Passar de 17,5 para 17 dependendo da legislação atual o campo ICMS conforme figura abaixo:

Para empresas que possuem Substituição Tributária, rever os campo conforme figura abaixo:

Para alterar as alíquotas de ICMS e ICMS ECF informando o valor que está vigente e trocar/alterar para o novo valor, deverá usar a opção Copia/Altera conforme imagem abaixo.:
Na tela, selecionar a opção Alterar. Informar a UF de origem e UF de destino, informar a alíquota que está vigente e a nova alíquota.

Deve ser alterado também a alíquota efetiva das decisão e para alterar pode ser filtradas as Situações Tributárias 60 para consumidor final conforme imagens a seguir:





Diferimento parcial

As decisões de tributação com Diferimento Parcial também precisam ser alteradas:

Em caso de dúvidas o contador da empresa deve ser consultado.

Os valores dos demais campos são meramente ilustrativos