Novos códigos da tabela NCM a partir de Janeiro de 2019
De Wiki CGI Software de Gestão
Objetivo
Informar os usuários do Consultor's referente as alterações publicadas na tabela de códigos NCM a partir de 2019.
Oque foi alterado?
A Tabela NCM será atualizada para incluir 9 novos códigos e excluir outros 9, em função da publicação das Resoluções Camex nº 58/2018 e nº 71/2018 e definição da RFB e MDIC com a extinção da Tabela X – Códigos Especiais do Novoex.
Os códigos incluídos na tabela de NCM têm seu início de vigência a partir de 1º de janeiro de 2019 e os códigos NCM extintos perdem a vigência em 31 de dezembro de 2018.
NCM Excluídos 2019
- 27075000 – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65%, em volume, a 250ºC, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
- 31053010 – Que contenha 6 mg/kg ou mais de arsênio
- 31053090 – Outros
- 38237030 – Outras misturas de álcoois primários alifáticos
- 54033100 – De ralom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
- 99980101 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Embarcações
- 99980102 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves
- 99980201 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Embarcações
- 99980202 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Aeronaves
NCM Incluídos 2019
- 27075010 – Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
- 27075090 – Outras
- 29091920 – Sevoflurano
- 30039097 – Sevoflurano
- 30049097 – Sevoflurano
- 31053000 – Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
- 38237040 – Cetílico
- 54033110 – Crus ou branqueados
- 54033190 – Outros
