Novos códigos da tabela NCM a partir de Janeiro de 2019

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Objetivo


Informar os usuários do Consultor's referente as alterações publicadas na tabela de códigos NCM a partir de 2019.

Oque foi alterado?


A Tabela NCM será atualizada para incluir 9 novos códigos e excluir outros 9, em função da publicação das Resoluções Camex nº 58/2018 e nº 71/2018 e definição da RFB e MDIC com a extinção da Tabela X – Códigos Especiais do Novoex.

Os códigos incluídos na tabela de NCM têm seu início de vigência a partir de 1º de janeiro de 2019 e os códigos NCM extintos perdem a vigência em 31 de dezembro de 2018.


NCM Excluídos 2019


  • 27075000 – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65%, em volume, a 250ºC, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
  • 31053010 – Que contenha 6 mg/kg ou mais de arsênio
  • 31053090 – Outros
  • 38237030 – Outras misturas de álcoois primários alifáticos
  • 54033100 – De ralom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro
  • 99980101 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Embarcações
  • 99980102 – Consumo de Bordo – Combustíveis e Lubrificantes para Aeronaves
  • 99980201 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Embarcações
  • 99980202 – Consumo de Bordo – Qualquer outra mercadoria para Aeronaves



NCM Incluídos 2019


  • 27075010 – Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários
  • 27075090 – Outras
  • 29091920 – Sevoflurano
  • 30039097 – Sevoflurano
  • 30049097 – Sevoflurano
  • 31053000 – Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)
  • 38237040 – Cetílico
  • 54033110 – Crus ou branqueados
  • 54033190 – Outros


Arquivo:TabelaNCM 2019.xlsx