Origem Mercadoria

1. Objetivo
Orientar os clientes sobre NT 2012/005 (Nota Técnica 2012/005 - Interestadual com Bens e Mercadorias Importados do Exterior) no que se refere à origem da mercadoria.

2. Orientações Consultor´s
As mercadorias a partir de agora se dividem em:
0 – Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;
1 – Estrangeira - Importação Direta, exceto a indicada no código 6;
2 – Estrangeira 0 Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;
3 – Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;
4 – Nacional, cuja produção tenha sido feita e conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei n° 288/67 e as Leis n°s 8.248/91, 8.387/91, 10176/01 e 11.484/07;
5 – Nacional, mercadoria ou vem com Conteúdo de importação inferior ou igual a 40%;
6 – Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex;
7 – Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex;

Este ajuste é feito no cadastro de mercadoria – est013d
Estoque – Mercadorias – Manutenção - Cadastro



Na tela do est013d campo “Origem” selecionar a origem correta da mercadoria.


Para as mercadorias de importação que dão direito a tributação interestadual de 4% ICMS, éaconselhável é criar um agrupa tributação novo e montar uma nova decisão para os estados com estepercentual.
3. Atualização Schema
Também será necessário atualizar o Shema para PL-0006q
Verificar no nfe002d onde ficam salvos os Schemas na sua empresa e descompactar o arquivo no caminhocorreto.
Faturamento – Nota Fiscal Eletrônica – Manutenção – Parâmetros da NFE




Imagens ilustrativas.