Sub-apuração ICMS ST - RS

1 - Objetivo
Repassar informações sobre a geração Sub-apuração ICMS ST
Para verificar qual é a versão do Delta que está aplicado no banco de dados, consultar essa Wiki Deltas Aplicados

Para baixar a atualização dos programas, acesse o link abaixo. Descompactar na pasta dos programas (ex: x:\progress):
Para clientes com delta 76 aplicado: http://www.webcgi.com.br/downloads/News_2019/ICMSSTRET/programas.rar
Para clientes com delta 75 aplicado: Devem entrar em contato com a CGI e agendar a atualização.

2 – Instrução/Orientações
Decreto Nº 54.308/2018: ICM ST: Imposto Presumido
Conforme o novo Decreto, os contribuintes gaúchos deverão apurar, a diferença positiva ou negativa, do ICMS pago nas compras de produtos submetidos à tributação da substituição tributária, para com o valor da efetiva venda destes ao consumidor final.
Para a apuração sair corretamente no Sistema Consultor´s, é muito importante as informações da nota entrada sejam lançadas corretamente. Caso a NFe de entrada não possua os valores referentes as novas TAGs da ST, deve ser solicitado carta de correção ao fornecedor.
Na News de 27.02.2019 foi publicada as alterações realizadas no Sistema para permitir informar os novos campos da ST - Melhoria - ICMS Substituição Retido

Regras: Varejista
a) o montante do imposto presumido, que corresponderá ao valor obtido pela aplicação da alíquota interna sobre o valor da base de cálculo utilizada para o cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária, informado nos documentos fiscais de aquisição das mercadorias, deduzido o valor correspondente às mercadorias que não sejam objeto de saídas destinadas a consumidor final deste Estado, ou cuja saída a consumidor final deste Estado seja isenta ou não tributada;
b) o montante do imposto efetivo, que corresponderá ao valor obtido pela aplicação da alíquota interna sobre o preço praticado na operação a consumidor final deste Estado constante nos documentos fiscais de saída das mercadorias.

Apuração:
Lif084d - Sub-apuração ICMS ST

Quadro Sub-apuração.: Registro 1920 do Sped
Linha 3 - Ajustes a Débito.: todas as notas fiscais de venda para consumidor final com CST 60
Linha 4 - Ajustes Estorno de Créditos.: todas as notas fiscais de saídas para revenda com CST 60 ou venda para outras UFs de mercadorias sujeitas a ST
Linha 6 - Ajustes a Créditos.: todas as notas fiscais de entradas com CST 10, 30, 60 e 70. Também será somado o Crédito por inventário.
Linha 9 - Saldo Devedor apurado.: Nos casos em que o débito for maior que o crédito, irá gerar linha 9 e 10 e no quadro Ajuste/Benefício/Incentivo irá gerar Estorno ICMS Complementar
Linha 12 - Saldo Credo a Transportar para o Período Seguinte.: Nos casos em que o crédito for maior que o débito, irá gerar linha 12 e no quadro Ajuste/Benefício/Incentivo irá gerar Estorno de ICMS a Restituir

Ajuste/Benefício/Incentivo.: Registro 1921 do Sped

Ao selecionar o ajuste Débito Saída irá detalhar os documentos e valores que compões o valor total do débito no quadro Informações Adicionais do Ajuste - Registro 1923 do Sped.
Ao selecionar o Estorno Crédito irá detalhar os documentos e valores que compões o valor total do estorno de crédito no quadro Informações Adicionais do Ajuste - Registro 1923 do Sped.
Ao selecionar o Crédito Entrada irá detalhar os documentos e valores que compões o valor total do crédito entrada no quadro Informações Adicionais do Ajuste - Registro 1923 do Sped.

Regras: Não Varejista
a) o montante do imposto efetivo, que corresponderá ao valor obtido pela aplicação da alíquota interna sobre o preço praticado na operação a consumidor final deste Estado constante nos documentos fiscais de saída das mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária;
b) o montante do imposto presumido, que corresponderá ao valor obtido pela aplicação da alíquota interna sobre o valor da base de cálculo do débito de substituição tributária, informado nos documentos fiscais de aquisição das mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária que foram objeto de operações de saídas destinadas a consumidor final deste Estado, exceto se isentas ou não tributadas.
Gerar a Apuração com a opção Sub-apuração para Contribuinte Varejista desmarcada.

As informações dos quadros segue a mesma regra do Contribuinte Varejistas descrita neste manual.

Programas para Ajustes de Documentos

lif049 - Ajusta Situação Tributária.: Para casos em que foi importada ou lançada a Nota Fiscal com CST incorreta, pode ser ajustada pelo programa lif049. News lif049d - Trocar a CST do IPI, ICMS, PIS e Cofins de documentos já digitados
mov229d - Manutenção Base, Percentual e Valor da ST.: Neste programa pode ser ajustados os documentos que possuem itens que estão com CST 60 e estão sem os valores de base, percentual ou valor. Se o item do documento não estiver com a CST 60 não irá mostrar neste programa.
O Programa lif024 também permite ajustar as mesmas informações que o programa mov229d, porém mostra todos os itens, independente de CST.
cgi00058 - Ajusta base, percentual e valor dos documentos de transferência.: O programa irá pesquisar a última entrada para assinalar os valores referentes a retenção.

Data Movto.: Intervalo de data que o sistema irá considerar para pesquisar a última entrada.
Tributação.: Identificar as mercadorias que fazem parte da tributação ST
Considerar apenas última entrada.: Se esta opção estiver marcada, o sistema irá procurar as informações de retenção somente no último documento. Se não estiver marcada, o sistema procura até a data inicial do intervalo.



cgi00059 - Ajusta base, percentual e valor dos documentos saídas.: O programa irá pesquisar a última entrada para assinalar os valores referentes a retenção nos documentos de saídas.
Este programa será utilizado somente nos meses que em que a empresa não estava gerando as TAGs no XML das vendas.