Verificações necessárias para início do processo de emissão do CT-e

1. Objetivo
Orientar os usuários do sistema nas parametrizações necessárias no sistema para emissão dos Conhecimentos Eletrônicos.

2. Descrição do processo - Cadastro de Veículos:
No cadastro de veículos (est026d) é necessário o preenchimento de alguns campos obrigatórios na validação do CT-e:




- Placa do veículo e UF da placa;
- RENAVAM;
- Tara em KG (Peso líquido);
- Capacidade em KG;
- Capacidade em M3;
- ANTT (se frota própria busca do cadastro da Filial, se frota de Terceiros, busca o código de cada veículo;






- Tipo veículo (est026d6);
- Frota (est026d6 – se própria ou terceiro);
- Tipo de Veículo do Frete:
No programa fre003d é necessário o preenchimento de alguns campos obrigatórios na validação do CT-e.

- Tipo Tração;
- Tipo Rodado;
- Tipo Carroceria;

Cadastro de Clientes:

No cadastro de clientes (ger035) é necessário o preenchimento de alguns campos obrigatórios na validação do CT-e:
- Nome completo;
- CNPJ/CPF e Inscrição Estadual;
- Endereço completo com nº separado, deve ser preenchido no campo específico;

- Bairro (em todos os tipos de endereço, ex.: Comercial, Cobrança, Entrega..)
- Telefone no formato (xx) xxxx-xxxx. Quando não houver informação do nº do telefone, não informar nada no campo, deve ficar em branco.
- E-mail (para envio do CT-e ao destinatário);

Cadastro de Fornecedores:
No cadastro de fornecedores (ger033) é necessário o preenchimento de alguns campos obrigatórios na validação do CT-e:
- Nome completo;
- CNPJ/CPF e Inscrição Estadual;
- Endereço completo com nº separado, deve ser preenchido no campo específico;
- Bairro;
- Telefone no formato (xx) xxxx-xxxx. Quando não houver informação do nº do telefone, não informar nada no campo, deve ficar em branco.
- E-mail (para envio do CT-e ao destinatário) – ger033d1;
- Selecionar o Transportador (CT-e de Terceiros);
- Marcar a opção proprietário do veículo (CT-e de Terceiros);
- Inscrição SUFRAMA (se houver);

Cadastro de Motoristas:
No cadastro de motoristas (ger024) é necessário o preenchimento de alguns campos obrigatórios na validação do CT-e:
- Nome completo;
- CPF;

Cadastro de Filial: No cadastro de filial (ger001) é necessário o preenchimento de alguns campos obrigatórios na validação do CT-e:




- Nome completo;
- Endereço completo com nº separado, deve ser preenchido no campo específico;
- Bairro;
- CEP;
- CNPJ, Inscrição Estadual;
- Telefone no formato (xx) xxxx-xxxx. Quando não houver informação do nº do telefone, não informar nada no campo, deve ficar em branco.
- E-mail (para envio do CT-e ao destinatário);
- Usuário (igual ao campo e-mail) e Senha para envio de e-mail;
- ANTT;

As decisões de tributação também serão validadas no CT-e, por isso é necessário fazer algumas verificações, como segue:
Relatório para listar decisões de tributações com problemas
É necessário nas decisões de tributação, que a situação tributária do ICMS esteja de acordo com o previsto na legislação.
Para isso deve-se verificar todas as decisões de tributação informando os devidos percentuais e situações do ICMS.
Será disponibilizado o arquivo “tributacao.w” para validar a regra fiscal para todas as tributações, com este programa será possível antecipar possíveis problemas de decisão de tributação que serão validados. A Receita irá validar a regra fiscal para todas as tributações conforme exemplo a seguir.
- Se na decisão estiver cadastrada a ST ICMS 51 não poderá ter alíquota de ICMS.
Se na decisão estiver cadastrada a ST ICMS com um número diferente do permitido, irá dar mensagem “ST ICMS invalida”.'

Com estas mensagens não serão transmitidos os Conhecimentos Eletrônicos, obrigando o usuário ajustar a decisão de tributação.

Veja a seguir como utilizar o relatório.


Acessar o programa pelo menu Rodar programas > suporte > .



Arquivo:Emissaocte0007jpg

Informe o intervalo de UF para realizar a conferência. Neste programa listará um relatório de todas as decisões que deverão ser ajustadas.



Após a emissão do relatório, deve-se acessar o cadastro de Decisão de Tributação e realizar os devidos ajustes:

Cadastro Decisão Tributação:

Tributação – Decisão – est010 Estoque – Procedimentos eventuais – tributação – decisão de tributação:

Programa para cadastro da decisão da tributação da mercadoria.

A tabela de decisão da tributação é responsável por encontrar a tributação correta das mercadorias na hora da movimentação (Saídas), baseada em dados como: Estado Origem, Estado Destino, Código de Agrupamento de Mercadorias, Código de Agrupamento de Históricos e Tipo de Consumo (Final ou Revenda). Deve-se informar o estado de origem (Uf Origem), o estado de destino (Uf Destino) e acionar o botão Mostra. A opção de Agrupa Mercadoria o sistema busca do cadastro da mercadoria campo “Tributação” e a opção de Agrupa histórico busca do cadastro do histórico campo “Tributação”.

Conforme o esquema, quando é realizada uma venda, o Sistema associa o código da tributação cadastrado na mercadoria ao código da tributação do histórico do documento e consulta a tabela de decisão da tributação para calcular automaticamente a tributação da mercadoria.

Informações Gerais: - Todos os cadastros devem ser em letra MAÍUSCULA E SEM ACENTUAÇÃO. - Para as empresas que emitem carta frete e passarão a emitir conhecimento eletrônico, deve-se verificar os formulários para impressão somente da carta frete, pois o formulário do conhecimento normal será substituído pelo DACTE (Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico).